Os ministérios da Saúde e das Finanças abriram, esta terça-feira, o processo de recrutamento de 167 médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), 50 dos quais médicos de família e os restantes de 13 especialidades hospitalares.

Segundo uma nota conjunta dos dois ministérios, é publicado, esta terça-feira, o despacho que identifica as zonas carenciadas de recursos médicos, abrindo o processo de recrutamento para as 167 vagas.

Entre as vagas em especialidades hospitalares, 14 são para anestesiologia, 15 para cardiologia, 17 para medicina interna, 12 para ginecologia/obstetrícia e 10 para psiquiatria.

O despacho apresenta a distribuição das vagas a preencher por 17 unidades hospitalares e 16 agrupamentos de centros de saúde. As vagas foram definidas considerando as maiores necessidades reportadas pelos serviços, em zonas como o Alentejo, Algarve, nordeste transmontano e as beiras alta e interior.

Reconhecendo que no setor da saúde ainda existem assimetrias geográficas na distribuição de recursos humanos médicos, o Governo atribui assim a possibilidade de os profissionais se candidatarem a estes postos de trabalho com um acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges”, lê-se na nota.

O Governo avança que a definição das zonas carenciadas passa por critérios como os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.

O comunicado conjunto refere ainda que “está já concluído o procedimento concursal lançado em maio para preenchimento de 398 vagas de medicina geral e familiar, ao qual se candidataram 369 recém-especialistas.

Este processo de recrutamento resulta na colocação de 305 médicos de família no Serviço Nacional de Saúde a partir de julho, “o que permitirá garantir a cobertura a mais meio milhão de portugueses”, refere o comunicado.

Presidente da ARSLVT anuncia "reforço significativo" de médicos recém-especialistas 

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou, esta terça-feira, um “reforço significativo” de médicos recém-especialistas em todo o país.

Luís Pisco disse que está a decorrer um concurso para colocação, em julho, de um “número significativo” de “jovens especialistas” em todo o país, referindo que para a região de Lisboa e Vale do Tejo, estão previstos 20 anestesistas, mas também obstetras e pediatras.

O presidente da ARSLVT, que se manifestou "em sintonia” com a Ordem dos Médicos (OM) na preocupação com a segurança e qualidade dos serviços prestados às grávidas, falava no final de uma reunião pedida pela Ordem na sequência dos problemas que poderão levar ao encerramento rotativo do serviço de urgência externa da Maternidade Alfredo da Costa e das maternidades dos hospitais Santa Maria, São Francisco de Xavier e Amadora-Sintra.

Luis Pisco admitiu que existe “um problema”, mas que está em “completa sintonia” com a OE “na preocupação com a segurança e a qualidade dos serviços que são prestados às grávidas na região de Lisboa” e “na necessidade dos profissionais estarem em boas condições físicas e psicológicas”, o que “significa gozarem férias”.

Se [a situação] fosse simples, nós já teríamos resolvido. O senhor bastonário fez algumas sugestões que teremos que analisar com os nossos serviços” e transmiti-las ao Ministério da Saúde, sublinhou.

Segundo Luís Pisco, os “primeiros problemas” em termos de escalas começarão a surgir na segunda quinzena de julho, sendo por isso importante encontrar uma solução o “mais depressa possível" para “evitar problemas”.

Como solução possível, além do reforço dos especialistas, apontou o pagamento aos médicos. “Temos vários tipos de contratação no Ministério da Saúde e temos de ver dentro das possibilidades legais que existem qual vamos utilizar para que não haja buracos nas escalas de até ao meio de setembro”, disse.

Luís Pisco disse ainda ter a expectativa de “antes ou no início do mês de julho ter uma proposta que seja exequível”.

Antes da reunião com o presidente da ARSLVT, a Ordem dos Médicos reuniu-se com diretores de serviço e diretores clínicos de 18 maternidades da região Sul.

No final dessa reunião, o bastonário, Miguel Guimarães, disse que a expectativa da OM é que seja possível travar este fecho rotativo.

“Se não for possível, a Ordem dos Médicos vai emitir declarações para os médicos” no sentido de “responsabilizar diretamente” o Ministério da Saúde pelo que vier a acontecer.

“Se as pessoas estiverem a trabalhar sem condições adequadas que não garantam a segurança clínica às grávidas e aos recém-nascidos, que não garantam a qualidade, o poder político tem de ser responsabilizado”, justificou, sublinhando que “não podem ser sempre os médicos os maus da fita, os bodes expiatórios de um sistema que tem dificuldades que aparentemente o Governo não quer resolver”.

O presidente do Conselho Regional do Sul da OM, Alexandre Valentim Lourenço, acrescentou que a posição dos diretores de serviço de obstetrícia, de neonatologia e dos diretores clínicos foi “unânime” na reunião ao reconhecer a “situação é caótica” em todos os centros.

Os próprios diretores dizem que não conseguem garantir o fecho rotativo” porque as maternidades já estão em sobrecarga durante os períodos normais do ano e têm de manter a atividade assistencial normal de urgência

Por esta razão, defendeu, “queremos conhecer muito bem que plano está a ser posto na mesa”, disse, rematando: “Isto é um beco sem saída e há muitas maneiras muito fáceis de resolver o problema”.