O Tribunal de Sintra condenou esta tarde o general Raul Milhais de Carvalho, antigo diretor do Departamento de Abastecimento e Transporte da Força Aérea, a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada.  

Em causa, no processo conhecido por operação Zeus, um esquema de sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas.

Os vários militares envolvidos recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, em função da intervenção de cada um. O esquema, que se arrastou pelo menos de 2011 até ao final de 2016, lesou o Estado em cerca de 1,7 milhões de euros.  

Milhais de Carvalho era considerado o cérebro desta rede, mas foram ao todo julgados 68 arguidos, entre os quais 30 militares – 16 oficiais e 14 sargentos.

O tribunal condenou ainda a seis anos de cadeia o coronel Alcides Fernandes.

Além da pena de prisão, o tribunal condenou ainda estes dois militares numa pena acessória de proibição de exercício de funções por 4 anos.

No total o tribunal condenou 50 arguidos e absolveu 18.

Grau de culpa elevada ditou seis anos de prisão efetiva para major-general

Grau de culpa elevada e violação dos princípios da carreira militar levaram esta sexta-feura o tribunal a condenar o major-general Raul Milhais de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes a seis anos de prisão efetiva por corrupção passiva.

Na leitura do acórdão sobre o processo de corrupção nas messes da Força Aérea, a juíza presidente, Susana Madeira, salientou que "quando mais se ascende na hierarquia militar" maior é o "grau de culpa" e a obrigação de "cumprir os deveres estatutários" da carreira militar, que exigem honra e lealdade à instituição.

Na avaliação da medida da pena aplicada ao major Raul Milhais de Carvalho e Alcides Fernandes, o coletivo de juízes revelou ter sopesado o facto destes dois militares "não se terem colocado nunca do lado da verdade", tentando inclusivamente descredibilizar os factos ilícitos relatados pelo capitão Luís Oliveira e que puseram a descoberto todo o esquema corruptivo que terá lesado o Estado em mais de 1,5 milhões de euros.

A juíza criticou o que designou de "sobranceria" e "falta de autocensura" daqueles e de outros arguidos que não confessando os factos acabaram por ser condenados a penas efetivas de prisão.

A Operação Zeus tinha 68 arguidos, entre os quais 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos), empresas e pessoas individuais, mas terminou com 67 porque uma das empresas foi dissolvida.

Em causa no inquérito esteve a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares alegadamente recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, num caso que terá lesado o Estado em cerca de 1,55 milhões de euros.

O coletivo de juízes absolveu sete dos 30 militares e outros 11 arguidos, entre empresas e empresários.

Dos vários militares condenados, 10 deles tiveram penas efetivas de prisão, que oscilaram entre os seis anos e os três anos.

Do total dos 23 militares condenados pelo tribunal, 13 viram a sua pena de prisão suspensa na execução, alguns deles por terem colaborado com a justiça nas diferentes fases processuais.

Dois empresários foram condenados a pena efetiva de prisão, tendo as empresas Pac&bom e Chavibom e Docecabaz sido condenadas a multas de 112,5 mil euros, 60 mil euros e 42 mil euros, respetivamente, ficando ainda impedidas de celebrar contratos com o Estado durante quatro anos.

A leitura do acórdão demorou mais de três horas e realizou-se num dos auditórios do Centro Olga Cadaval, Sintra, devido à pandemia por covid-19.

Cláudia Rosenbusch / atualizada às 22:00