A GNR informou esta quarta-feira, em comunicado, que desmantelou um esquema europeu de fraude no IVA com carros usados, na operação "Netto Price". A TVI sabe que foram detidas pelo menos 14 pessoas, cinco das quais funcionárias do Estado, e que trabalham no Instituto da Mobilidade e Transportes do Porto e na Autoridade Tributária.

Ao que a TVI conseguiu apurar, os restantes arguidos são elementos ligados ao setor automóvel, nomeadamente donos de negócios de venda de carros e de centros de inspeções.

A investigação, que decorre há aproximadamente dois anos, desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal do Porto, sob a direção do DCIAP, identificou uma rede transnacional dedicada a admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos", referem as autoridades. 

Paralelamente, estas empresas procederam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores obter indevidas deduções e reembolso de IVA, bem como a obtenção ilícita de fundos europeus para o desenvolvimento. 

Segundo a nota da GNR, a Unidade de Ação Fiscal está nesta altura cumprir, com apoio da Europol,  63 mandados de busca domiciliários e 42 não domiciliários em território nacional, 7 mandados de busca domiciliários no Reino Unido, 6 mandados de busca domiciliários na alemanha, 2 mandados de busca não domiciliários na Letónia, 14 mandados de detenção fora de flagrante delito e 4 mandados de detenção europeus, além do congelamento de 72 contas bancárias e instrumentos financeiros em território nacional e Reino Unido.

Os arguidos terão conseguido defraudar o Estado em 5 milhões de euros e estão indiciados da prática dos crimes de fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.

Segundo a corporação, esta operação, no quadro das competências e missão específicas da Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana, tem como “propósito garantir a fundamental equidade fiscal entre operadores económicos, favorecendo a concorrência leal e, por conseguinte, combatendo fenómenos de distorção por via da aplicação efetiva da demais legislação fiscal, aduaneira e tributária”, em vigor em Portugal.

A GNR refere ainda que as diligências de investigação contam com a participação da Direção de Finanças do Porto e com o apoio, durante a operação, de elementos da Europol em Portugal e no Reino Unido.

A operação conta ainda com o reforço da Unidade de Intervenção da GNR, e com o apoio da Polícia de Segurança Pública, do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) e das autoridades do Reino Unido, da Alemanha e da Letónia.

Pedro Reis / BC - atualizada às 15:19