Quercus e Greenpeace denunciam entrada ilegal de madeira em Portugal

As associações ambientalistas Quercus e Greenpeace denunciaram esta terça-feira casos de entrada de madeira ilegal em Portugal, proveniente da República Democrática do Congo, através do Porto de Leixões.

Em comunicado enviado à agência Lusa, as associações revelam a existência de agentes portugueses do setor da importação das madeiras implicados no comércio de madeira ilegal, depois de uma investigação feita pela Greenpeace África, que durou cerca de dois anos.

Em declarações à Lusa, Domingos Patacho, da Quercus, explicou que os nomes das empresas envolvidas não foram revelados no relatório, embora avance que, “muito provavelmente, são operadores estrangeiros com representações em Portugal”, sendo o porto de Leixões a principal porta de entrada.

De acordo com o documento, Portugal é o segundo principal destino da madeira ilegal da Cotrefor (empresa madeireira da República Democrática do Congo) depois de França, sendo que algumas empresas que importam para a União Europeia esta madeira através de Portugal são a African Logs, Global & Infinite Traders SAL, Neuholtz Investment Ltd, Angot Bois SARL e F. Jammes SAS.

Os dados de exportação assinalam que o porto de Leixões é um dos principais portos de entrada na União Europeia de madeira proveniente da República Democrática do Congo.

Segundo o relatório, os investigadores da Greenpeace observaram ainda troncos com números de série 50/013/EQ/29 e 52/013/EQ/31 procedentes da licença CCF 009/11, pertencente à Cotrefor no porto de Viana do Castelo.

“Está claro que alguns agentes importadores de madeira portugueses continuam sem avaliar corretamente os riscos de comprar madeira ilegal”, referiu Domingos Patacho, da Quercus, acrescentado que o Regulamento das Madeiras - EUTR (European Timber Regulation) “obriga-os a evitar a compra de madeira procedente de más práticas florestais.”

O regulamento, que entrou em vigor em março de 2013, proíbe a comercialização no mercado europeu de madeira ilegal ou de produtos derivados dessa madeira, requerendo aos operadores (empresas que introduzem a madeira no comércio europeu) que tomem as “devidas diligências” para assegurarem a legalidade da madeira que importam.

No entanto, várias investigações levadas a cabo durante 2013 e 2014 demonstraram a ineficácia desta regulamentação, uma vez que não está a evitar a entrada de madeira ilegal nas fronteiras europeias.

O relatório da investigação que foi hoje tornado público pela Greenpeace refere, entre outros, o “incumprimento reiterado da legislação florestal, comunidades locais privadas dos seus direitos, abate de espécies ameaçadas sem autorização, destruição de habitats ameaçados de símios, como o bonobo ou chimpazé-pigmeu”.

“O tipo de operações florestais da empresa Cotrefor é indicativo do caos absoluto em que vive o setor madeireiro na República Democrática do Congo, onde a governação é muito débil e a corrupção compromete a proteção das florestas tropicais”, declarou Domingos Patacho.

De acordo com o relatório, a Greenpeace chegou à conclusão de que as empresas que colocaram madeira da Cotrefor no comércio europeu “não executaram as devidas diligências” de forma a verificar se existia algum risco de a madeira que estão a comercializar ser ilegal - como o EUTR exige.

Deste modo, a associação ambientalista exige ao Governo da República Democrática do Congo que “siga imediatamente todas as recomendações (incluído as sanções) fruto dos trabalhos nas concessões de exploração madeireira da Cotrefor e investigue as novas provas indicadas pela Greenpeace nas suas investigações no terreno.

A Greenpeace pede ainda que o executivo mantenha a moratória para novos títulos de exploração madeireira até que todas as condições tenham sido cumpridas e este “caos organizado de ilegalidade e corrupção no setor florestal esteja sob controlo”.

A associação ambientalista exige ainda aos Governos das nações importadoras de madeira, como os países-membros da União Europeia, a China e os EUA, que abram “imediatamente investigações” às empresas que comercializam produtos da Cotrefor e outras madeiras provenientes da RDC.

Além disso, a Greenpeace insta a a Comissão Europeia e os Estados-membros a aproveitarem a revisão da EUTR este ano para fazerem as melhorias necessárias na sua conceção e a sua transposição para o direito nacional.

A Cotrefor é uma das principais companhias madeireiras industriais da República Democrática do Congo, de propriedade libanesa, e exporta para todo o mundo, incluindo União Europeia, Estados Unidos e China.

“Uma vez mais, vemos como a cumplicidade de alguns agentes importadores de madeira implicam todo o sector com os abates ilegais e destrutivos das florestas tropicais de África, ameaçando as espécies em perigo de extinção, como o bonobo ou chimpanzé-pigmeu e afrormosia”, disse, por seu turno, Miguel Ángel Soto, responsável da Campanha de Bosques da Greenpeace Espanha.

A República Democrática do Congo acolhe uma das maiores extensões de florestas tropicais de todo o mundo, só superada pela bacia do Amazonas, e é o lugar de fauna ameaçada como o elefante e o bonobo, um dos parentes biológicos mais próximos do ser humano.