Um professor primário de Beja foi condenado, nesta quarta-feira, a 18 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, por abuso sexual de menores, todos alunos, maus-tratos e posse de pornografia infantil, decidiu o tribunal local.

O homem, de 48 anos, foi considerado culpado de 16 crimes: dez crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo, dois crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de abuso sexual de crianças, um crime de maus-tratos e um crime de pornografia de menores, que totalizavam 44 anos de prisão.

O docente terá, ainda, de indemnizar as vítimas, em mais de 50 mil euros.

Os 534 crimes de que estava acusado foram todos cometidos no interior da escola. As vítimas são cinco meninas.

O acórdão do Tribunal de Beja foi lido esta tarde pouco mais de 10 meses após a detenção do docente, que abusou sexualmente de quatro crianças e maltratou outra, entre 2015 e 2017, na escola básica da aldeia de Salvada, e tinha fotografias pornográficas de menores no seu computador.

O professor, de 48 anos, estava já em prisão preventiva, que passará a efetiva após o acórdão transitar em julgado.

O coletivo deu como "parcialmente provada" a acusação pública e, durante o julgamento, houve alterações dos factos e, por isso, absolveu o professor de 532 crimes de abuso sexual de crianças agravado.

Pelos 16 crimes, em cúmulo jurídico, o coletivo condenou o professor a uma pena única de 18 anos de prisão efetiva e "a uma pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores pelo período de 15 anos".

O tribunal condenou também o professor a pagar cinco indemnizações, uma a cada uma das quatro crianças vítimas de abuso sexual e outra à criança vítima de maus-tratos, de valores que variam entre os 5.000 e os 20.000 euros, num total de 53.000 euros.

Segundo o acórdão, os abusos sexuais das quatro crianças foram cometidos pelo professor entre 2015, quando tinham entre seis e nove anos, e 2017, quando tinham entre oito e 11 anos.

Os maus-tratos contra uma quinta criança terão começado em setembro de 2015, quando a vítima tinha seis anos.

As crianças depuseram para memória futura e relataram os abusos e maus-tratos de que foram alvo por parte do professor, que, na primeira sessão do julgamento, que decorreu no dia 10 deste mês, recusou prestar declarações.

O docente ameaçava as crianças para que mantivessem o silêncio, mas o caso foi denunciado pela mãe de uma das alunas abusada.

O professor foi detido pela Polícia Judiciária no dia 22 de novembro de 2017 e, dois dias depois, foi sujeito a primeiro interrogatório no Tribunal de Beja, que lhe decretou a prisão preventiva.

No dia da detenção, a PJ realizou buscas à casa e apreendeu o computador e vários suportes informáticos do arguido, onde encontrou ficheiros de pornografia de menores armazenados.