O Tribunal da Relação decidiu manter o juiz Carlos Delca na fase de instrução do processo do ataque a Alcochete, sabe a TVI.
A Relação rejeitou o último incidente de recusa de juiz que tinha sido apresentado no passado dia 15 de maio, data em que deveria ter começado a fase de instrução.
O início da fase de instrução do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em maio de 2018, está agora marcado para 2 de julho e no dia seguinte será ouvido o ex-presidente Bruno de Carvalho, após dois adiamentos.
Fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro indicou hoje à agência Lusa que o juiz de instrução criminal (JIC) Carlos Delca agendou para 2 de julho o interrogatório de quatro arguidos: Hugo Ribeiro (10:00), Celso Cordeiro (11:00), Sérgio Santos (14:00) e Elton Camará (15:00).
No dia seguinte, pelas 10:00 e 14:00 estão marcados, respetivamente, os interrogatórios a Eduardo Nicodemus e ao antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho.
O processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, no distrito de Setúbal, pertence ao TIC do Barreiro mas, por razões de logística e de instalações, a fase de instrução vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, com a presença de jornalistas.
A marcação de novas datas para a instrução ocorreu após dois adiamentos, originados pela apresentação, por parte de advogados de arguidos, de três pedidos de afastamento do JIC Carlos Delca do processo, todos indeferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
Na semana passada, o TRL indeferiu o terceiro destes recursos, suscitado pelo advogado Nuno Areias, defensor de Tiago Neves, um dos 44 arguidos no processo.
A apresentação deste terceiro incidente de recusa levou, em 13 de maio, a que o juiz adiasse, pela segunda vez, o início da instrução, fase facultativa em que visa decidir por um JIC se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Dos 44 arguidos do processo, 38 estão em prisão preventiva, incluindo o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto e o presidente da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes (Mustafá), que se entregou às autoridades em 17 de maio, depois de o TRL ter dado provimento a um recurso da procuradora do Ministério Público (MP) Cândida Vilar, e ordenou que o arguido, que se encontrava em liberdade, passasse a estar preso preventivamente.
Em liberdade estão cinco dos arguidos, entre os quais o antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho, enquanto o arguido Celso Cordeiro passou este mês de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
A fase de instrução foi requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre eles Bruno de Carvalho e Bruno Jacinto.
Em janeiro, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo MP, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.
Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.
Os primeiros 23 detidos pela invasão à Academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina' ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio do ano passado.
Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, de 40 crimes de ameaça agravada, de 38 crimes de sequestro, de dois crimes de dano com violência, de um crime de detenção de arma proibida agravado e de um de introdução em lugar vedado ao público.
Bruno de Carvalho, Mustafá e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 de ofensa à integridade física qualificada, de 38 de sequestro, de um crime de detenção de arma proibida e de crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. Mustafá está também acusado de um crime de tráfico de droga.