A viúva do militar português que morreu no Mali aguarda há quase nove meses a "pensão de sangue" que lhe é devida, disse esta quarta-feira o dirigente da Associação de Sargentos, Lima Coelho, numa conferência no parlamento.
Sabemos que as questões que decorrem dos seguros da missão foram imediatamente resolvidas - que têm a ver com a hipoteca da casa, etc -, mas a pensão de sangue, ao abrigo da lei, não foi recebida, tanto quanto soubemos, ontem [terça-feira]", disse depois à Lusa, Lima Coelho, sublinhando que o militar deixou dois filhos menores.
Na sequência da intervenção de Lima Coelho, o presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, Marco António Costa (PSD), declarou, no encerramento da conferência: "Sinto vergonha dessa circunstância".
Hoje mesmo procurarei obter informação útil sobre essa matéria", acrescentou.
À Lusa, Lima Coelho salientou que foi atribuída na semana passada uma medalha póstuma ao militar.
A família não se alimenta de medalhas", declarou.
O sargento-ajudante Gil Fernando Paiva Benido, membro da Missão de Treino da União Europeia no Mali, 42 anos, casado e pai de duas filhas, morreu em junho devido a confrontos "na sequência de um ataque de elementos rebeldes" ao hotel onde se encontrava em dia repouso, de acordo com o Exército.
O local onde ocorreu o ataque, Hotel Le Campement Kangaba, é reconhecido e autorizado pela Missão de Treino no Mali como 'Wellfare Center' para recuperação e repouso entre os períodos de atividade operacional dos militares que prestam serviço naquele país.
A missão da União Europeia no Mali é uma missão de aconselhamento e treino das forças locais. Os militares portugueses, que participam na missão desde 2013, prestam ações de formação em tiro, aconselhamento em matérias relativas à constituição e organização das forças do Mali.
Forças Armadas justificam atraso com autópsia
O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) informou hoje que a atribuição da pensão à viúva do militar que morreu no Mali há nove meses foi despachada na segunda-feira e justificou o atraso com a autópsia.
Nestes casos, o relatório de autópsia é considerado um dos elementos essenciais para o estabelecimento do nexo causal. No caso em apreço, as demoras encontram-se essencialmente associadas à obtenção do relatório de autópsia por razões exógenas à estrutura das Forças Armadas”, sublinha o EMGFA, em comunicado.
O comunicado indica que, neste processo, foram “concluídas todas as diligências necessárias em 29 de janeiro de 2018”, tendo o general chefe do EMGFA considerado o acidente “como ocorrido em serviço” e o processo remetido ao Exército.
O Exército concluiu a instrução do processo a 27 de fevereiro. Após análise e parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, o processo foi enviado para decisão governamental, em 15 de março de 2018, tendo sido despachado no dia 26 de março do corrente.”