A ministra portuguesa da Administração Interna e os ministros do Interior de Espanha, França e Marrocos estiveram hoje de manhã reunidos no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, para o terceiro encontro do denominado grupo G4.
“Nesta reunião debatemos os principais desafios que se constituem como ameaças comuns às nossas sociedades e aos nossos valores, tendo os quatro comungado da convicção de que são necessárias ações firmes em domínios fundamentais, como na prevenção e no combate às redes de exploração da imigração ilegal e também à criminalidade organizada”, disse aos jornalistas a ministra da Administração Interna.
Em conferência de imprensa realizada no final do Encontro Ministerial Quadripartido, a ministra portuguesa Anabela Rodrigues adiantou que os quatro países reafirmaram “a importância desta cooperação para evitar tragédias, tais como a que se assistiu recentemente no Mediterrâneo”.
“O reforço da cooperação policial entre Portugal, Espanha, França e Marrocos esteve sempre presente e é fundamental em áreas como a gestão de fronteiras e o combate à fraude documental”, disse a ministra portuguesa.
Nesse sentido, sublinhou que vão ser criadas equipas conjuntas de análise e cooperação policial junto de postos chave das principais rotas de imigração.
Sobre a participação de Portugal, a ministra afirmou que vai aderir à comunidade de troca de informações instituída entre a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia) e os países africanos para a prevenção da imigração ilegal.
Portugal vai também cooperar na criação de uma rede de equipas conjuntas de coordenação policial nos pontos chaves das principais rotas de imigração, através de uma participação no centro de cooperação policial de Algeciras.
Por sua vez, o ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, afirmou aos jornalistas que os quatro países devem atuar em conjunto na luta contra o tráfico de seres humanos para evitar mais desastres.
Bernard Cazeneuve defendeu que se deve trabalhar com os países de origem no sentido de se desmantelarem redes ilegais e evitar que façam o seu trabalho, enquanto nos países de destino se deve distinguir os imigrantes ilegais e os pedidos de asilo.
Já o ministro do Interior de Marrocos, Mohamed Hassad, considerou que a imigração “é uma questão humana e uma questão de segurança”, devendo existir um equilíbrio entre estas duas fases.
Como exemplo, referiu o tratamento humanitário que Marrocos deu aos imigrantes através de um processo de legalização extraordinário, que permitiu “estabilizar a população imigrada, em vez de deixar seguir a perigosa aventura”.
“Marrocos não é a polícia da Europa. Tentou proteger a vida humana e fazer com que as pessoas não arrisquem as suas vidas”, disse.
O ministro espanhol do Interior, Jorge Fernandez Diaz, recordou aos jornalistas as medidas tomadas no passado contra a imigração ilegal na zona do Mediterrâneo, junto a Espanha, e que deram resultados.
Jorge Fernandez Diaz também valorizou a prevenção nos países de origem como uma das chaves na luta contra a imigração ilegal.
Criado grupo no âmbito da luta do terrorismo
Portugal, Espanha, França e Marrocos criaram ainda um subgrupo de trabalho para fomentar a cooperação operacional, estabelecer orientações e monitorizar os resultados no âmbito da prevenção e luta contra o terrorismo.
“No combate e prevenção do terrorismo, que agora se apresenta sob novas formas e exige novas respostas, decidimos a criação de um subgrupo de trabalho para fomentar a cooperação operacional, estabelecer orientações e monitorizar os resultados”, disse a ministra da Administração Interna, numa conferência de imprensa realizada após o Encontro Ministerial Quadripartido.
Anabela Rodrigues adiantou que Portugal vai integrar o novo grupo de trabalho, que vai dedicar-se à definição das prioridades operacionais no domínio da prevenção e luta contra o terrorismo.
No encontro, os ministros consideraram também fundamental eliminar “as fontes do extremismo violento, através de uma abordagem global baseada tanto na prevenção e luta contra a radicalização, especialmente na internet, como no reforço dos meios para neutralizar o movimento de combatentes estrangeiros”.
“O grau de ameaça é extremamente alto”, disse aos jornalistas ministro do interior francês, Bernard Cazeneuve, recordando os recentes ataques terroristas em Paris, Tunes e Copenhaga.
O ministro francês insistiu na necessidade da União Europeia adotar o PNR (registo de nomes de passageiros) para controlar os jihadistas estrangeiros que se preparam para regressar à UE da Síria e do Iraque.
Este dispositivo permitirá às autoridades dos países da UE ter “uma ideia clara dos caminhos que percorrem” e se possível proceder à sua detenção, disse.
O ministro do interior francês defendeu ainda o "estabelecimento de controlos de forma coordenada e sistemática no espaço Schengen", sem ser alterado o texto original deste acordo.
No domínio da prevenção e tráfico de estupefacientes, bem como em matéria de reforço da cooperação policial, os quatro países comprometeram-se também “a intensificar a troca de informações e de boas práticas”.