O Ministério das Finanças cancelou, esta terça-feira, a ação feita pela Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a GNR, que visava a cobrança de dívidas às Finanças a condutores.
A ação, que estava a ser feita através de uma "operação stop", nas estradas de Valongo, "foi cancelada por indicação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais".
Segundo fonte do Ministério das Finanças, "a ação não foi definida centralmente" e está a ser verificado "o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação".
As orientações na AT são para atuação proporcional. Há hoje mecanismos de penhora electrónica", acrescentou a mesma fonte.
Na manhã desta terça-feira, a AT e a GNR estiveram a intercetar condutores em Alfena, em Valongo.
Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, passava por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”.
Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, disse.
O controlo dos devedores estava a ser feito através de um sistema informático, que se encontrava montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto.
O sistema informático cruzava dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco, explicou.
A operação teve início às 08:00 e no local estiveram “cerca de 20 elementos” da AT e cerca de 10 da GNR.
A Lusa testemunhou no local a paragem de mais de uma dezena de viaturas.