A Herdade da Torre Bela informou esta segunda-feira que apresentou uma queixa-crime ao Ministério Público contra os caçadores que participara na montaria que terminou com a morte de 540 animais de grande porte naquele terreno da Azambuja.
Em comunicado, a Torre Bela entende que "foi a única entidade fortemente lesada, no seu património e reputação, pela realização de uma montaria ilegítima e abusiva na sua propriedade". Aquela organização informa ainda que a queixa-crime visa a entidade promotora da caçada, a empresa Monteros de la Cabra e também o seu responsável, Mariano Morales.
A herdade afirma que a montaria realizada por 16 caçadores espanhóis ocorreu em "inequívoca violação dos direitos de caça adquiridos".
A Torre Bela acrescenta que foram ultrapassados os limites acordados com a entidade exploradora da caçada, e que são fixados pela Zona de Caça Turística.
A Herdade da Torre Bela adianta ainda que está a colaborar com todas as autoridades, sendo que apresentou ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas um conjunto de informações que foram obtidas que, segundo a herdade, permitem avaliar melhor os factos.
Na sequência da onda de indignação gerada pela caçada, o Ministério do Ambiente retirou a licença de caça à Herdade da Torre Bela.
Depois de divulgada a caçada, incluindo fotografias dos animais mortos, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas abriu um processo para averiguar "os factos ocorridos e eventuais ilícitos" relacionados com o abate dos animais e suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
O Ministério Público revelou que abriu um inquérito-crime à montaria. "Confirma-se a instauração de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte (Alenquer)", disse hoje a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
A Herdade já tinha, em comunicado, afirmando não ter responsabilidades no sucedido e repudiado a forma "ilegítima" como decorreu uma montaria na sua propriedade, afirmando que ponderava recorrer à justiça para ser ressarcida dos prejuízos causados.
Quando foi divulgada a caçada o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, repudiou de o abate dos animais, admitindo uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.
O despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes determina a "suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público".
As empresas promotoras dos parques de energia solar fotovoltaica projetados para a Herdade da Torre Bela asseguraram não estar “de nenhuma forma relacionadas" com o abate de 540 animais numa montaria.