A PSP multou cinco clientes e o proprietário de um restaurante em Espinho, no distrito de Aveiro, por violaram as regras do estado de emergência em vigor, informou esta sexta-feira aquela força policial.
Em comunicado, a PSP esclarece que na quinta-feira, cerca das 14:00, verificou que o estabelecimento de restauração e bebidas “estava em pleno funcionamento, com a porta de acesso principal aberta e atendendo cinco clientes, os quais estavam sentados, em espaço interior, ocupando mesas separadas”.
Segundo a PSP, foi levantado um auto de contraordenação ao proprietário do restaurante, por inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares, estando prevista coima no valor mínimo de dois mil euros.
Os cinco clientes foram também autuados, por inobservância do dever geral de recolhimento domiciliário, cuja infração tem prevista uma coima de valor mínimo de 200 euros.
Na terça-feira, a PSP de Espinho já tinha multado o proprietário de um café e 11 pessoas que estavam a confraternizar na esplanada do estabelecimento, a consumir bebidas alcoólicas e a jogar às cartas.
Portugal continental entrou no dia 15 num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, estando ainda previsto o encerramento do comércio e restauração, com exceção dos estabelecimentos de bens e serviços essenciais.
A restauração pode, no entanto, funcionar em regime de 'take-away' ou entregas ao domicílio.