O prédio Coutinho, em Viana do Castelo, deverá começar a ser desfeito em “setembro ou outubro”, após a adjudicação da empreitada, prevista para maio, por cerca de 1,7 milhões de euros, divulgou esta quinta-feira o vice-presidente da VianaPolis.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da sociedade VianaPolis, Tiago Delgado, estimou o arranque da empreitada para "setembro ou outubro", após a conclusão de todo o procedimento do concurso público a que concorreram 13 empresas e que deverá ser adjudicado em maio.
O relatório de avaliação está prestes a ser concluído para ser remetido aos concorrentes para a audiência prévia. Havendo reclamações teremos de responder e só depois será possível fazer a adjudicação. No final de maio deveremos ter adjudicada a empreitada. O processo segue depois para visto do Tribunal de Contas, para podermos consignar da obra", especificou o responsável.
O edifício Jardim – localmente conhecido como prédio Coutinho -, de 13 andares, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. O projeto, iniciado quando António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.
Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.
Na altura, em comunicado, os moradores informaram que vão "abandonar voluntariamente" o edifício Jardim, mas garantiram que a luta judicial vai continuar.
A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade.
Em janeiro, a Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, com a abstenção do PSD, o projeto do novo mercado orçado em 8,2 milhões de euros.
Segundo o presidente da Câmara, José Maria Costa, o novo mercado de Viana do Castelo começará a funcionar até final de 2023.