O ministro das Finanças considerou, esta quarta-feira, “desproporcionada” a operação realizada na terça-feira pela Autoridade Tributária a automobilistas em Valongo para cobrança de dívidas fiscais, esclarecendo que foi decidida “localmente” e será alvo de “um inquérito”.
A decisão sobre esta medida foi tomada localmente. Ela tem um enquadramento legal, [mas] foi tomada a decisão de a suspender e de não haver mais medidas daquela natureza”, afirmou Mário Centeno em declarações aos jornalistas no Porto.
Considerando que a medida “foi desproporcionada face aos seus objetivos”, o ministro confirmou a informação já avançada na terça-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, de que “foi aberto um inquérito para se perceber se todos os direitos de todos os contribuintes foram preservados”.
Recorde-se que, na manhã de terça-feira, a Autoridade Tributária, em colaboração com a GNR, estiveram a intercetar condutores em Alfena, em Valongo, com o objetivo de cobrar dívidas às Finanças.
Segundo fonte da AT no local, a iniciativa, denominada “Ação sobre Rodas”, passava por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”.
Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, disse.
O controlo dos devedores estava a ser feito através de um sistema informático, que se encontrava montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto.
O sistema informático cruzava dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco, explicou.
A operação teve início às 08:00 e no local estiveram “cerca de 20 elementos” da AT e cerca de 10 da GNR.
A Lusa testemunhou no local a paragem de mais de uma dezena de viaturas.