A inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido, foi uma vez mais absolvida, segundo a sentença do Tribunal de Coimbra, divulgada nesta sexta-feira.
Ana Saltão era suspeita de ser a autora de mais de dez disparos que mataram Filomena Alves, de 80 anos, numa residência em Coimbra, na tarde de 21 de novembro de 2012, tendo sido acusada pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado e de um crime de peculato (pelo furto da arma de um colega da PJ do Porto).
O presidente do coletivo de juízes, Miguel Veiga, considerou hoje que o móbil apontado pela acusação - motivações económicas - não é sustentado, nem as circunstâncias do crime apontadas pelo Ministério Público são credíveis, optando pela absolvição de Ana Saltão através do princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu).
O presidente do coletivo sublinhou que a decisão foi unânime, quer por parte do coletivo, quer por parte do tribunal de júri criado para este julgamento.
A inspetora da PJ já tinha sido absolvida na primeira instância, em 2014, foi depois condenada a 17 anos de prisão pela Relação de Coimbra, mas o Supremo recusou a decisão e o julgamento começou a ser repetido em maio, novamente com recurso a tribunal de júri.
Nas alegações finais, em julho, o Ministério Público (MP) pediu a pena máxima (25 anos de prisão) para a inspetora, considerando que houve "motivação económica" para a prática do crime, com o procurador a sustentar que a inspetora e o marido tinham uma situação financeira que, "embora equilibrada e controlada, não era brilhante".
Já a advogada de defesa Mónica Quintela reiterou, tal como fez no primeiro julgamento, em 2014, que a investigação não tem credibilidade, apontando para várias contradições e insuficiências, e defendeu a absolvição da sua cliente.
A defesa da arguida sublinhou que nada demonstra que as cinco partículas detetadas no blusão tenham resultado de disparos, visto que a roupa esteve em contacto com o chão do gabinete de um inspetor antes de ser analisada.
Ana Saltão, que reafirmou a sua inocência durante o julgamento, é acusada de ser a autora de mais de dez disparos que mataram Filomena Alves, de 80 anos, numa residência em Coimbra, na tarde de 21 de novembro de 2012.
A inspetora da PJ foi inicialmente absolvida em 2014, por um tribunal de júri, em que o presidente do coletivo de juízes, João Ferreira, considerou ser "mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos da acusação".
"Investigação foi mal feita"
A advogada de defesa de Ana Saltão, Mónica Quintela, recebeu a decisão de absolvição da sua cliente com "muita satisfação", considerando que a decisão é uma "reafirmação" de que "a investigação não tem sentido nenhum", "foi mal feita" e "deixou por descobrir quem terá sido o autor do crime".
Visivelmente feliz, tal como Ana Saltão, a advogada explicou que a absolvição era "expectável" para a defesa, "atendendo a toda a prova que tinha sido produzida em sede de audiência e atendendo à especificidade deste processo".
"Entendemos que o tribunal de júri não podia ter decidido de outra forma. É uma gratificação muito grande porque é a segunda vez que a senhora inspetora Ana Saltão é absolvida por um tribunal de júri", frisou.
Para Mónica Quintela, o acórdão é "uma reafirmação muito grande de confiança na justiça", sublinhando que apenas a Relação tinha tido uma leitura diferente do caso.
A defesa destacou que a absolvição foi a escolha de "seis juízes de carreira mais oito cidadãos" - os dois coletivos de juízes e o júri composto em cada um dos julgamentos de primeira instância (quatro cidadãos por julgamento).
Mónica Quintela lamentou ainda que se chegue ao final do processo sem se saber o autor do "crime hediondo", vincando que, no decurso do inquérito, a defesa lançou "todos os alertas" para que a investigação tentasse outros rumos.
De acordo com Mónica Quintela, Ana Saltão esteve sempre a trabalhar na Polícia Judiciária, estando integrada na Diretoria do Norte, tendo apenas recorrido a alguns períodos de baixa, especialmente após a condenação da Relação de Coimbra, por se entender que seria a decisão mais sensata para a inspetora da PJ e também para os seus colegas.
A advogada que, juntamente com o seu marido, Rui Silva Leal, representou Ana Saltão espera que o Ministério Público apresente recurso da decisão, o que entretanto se veio a confirmar.