O secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou, esta quarta-feira, que o SNS24 já está preparado para emitir as declarações provisórias de isolamento profilático a suspeitas de infeções com o novo coronavírus.

A partir desta quarta-feira, os utentes poderão receber uma declaração de isolamento profilático provisória, através do SNS24, para justificar faltas ao trabalho a outras entidades, até serem contactados pela saúde pública.

Esta declaração permite “justificar a ausência do local de trabalho [bem como a apresentação presencial a outras entidades] e a obrigação de permanência no domicílio”. No entanto, apenas é válida para trabalhadores cujo exercício da atividade profissional não seja possível em teletrabalho.

De acordo com o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, a declaração é emitida pela Linha SNS24 nos casos em que “uma determinada pessoa seja identificada como contacto de alto risco ou possa ter sintomas”, sem que tenha de se deslocar a um serviço de saúde para tal.

A declaração provisória de isolamento apenas vai justificar os casos de faltas ao trabalho mediante declaração complementar da entidade patronal nos casos em que “o exercício da atividade profissional em teletrabalho for impossível”.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, justificou esta medida com a necessidade de “agilizar aquilo que tem sido o relacionamento de muitos utentes da Linha Saúde 24 com a obtenção das declarações para justificar as faltas à entidade patronal e obtenção de pagamento por parte da segurança social”.

Na mesma conferência de imprensa  o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, adiantou que existem mais 7.497 novos casos ativos, mais 5% face a terça-feira, havendo 96,4% dos doentes a recuperar em casa e 3,6% em internamento hospital. Destes, 0,5% estão internados em unidades de cuidados intensivos e 3,1% em enfermarias.

De acordo com o boletim hoje divulgado o número de novos casos inclui o somatório de 3.570 casos, decorrentes do atraso no reporte laboratorial, principalmente de um laboratório na região Norte, desde o dia 30 de outubro.

Rafaela Laja