Enfermeiros iniciam greve em blocos operatórios esta quinta-feira - TVI

Enfermeiros iniciam greve em blocos operatórios esta quinta-feira

  • CE/AM/VC - Notícia atualizada às 09:43 de quinta-feira
  • 30 jan 2019, 19:19

Reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde terminou sem acordo. Ministra Marta Temido equaciona usar meios jurídicos. Esta nova paralisação prevê abranger sete centros hospitalares

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos começa esta quinta-feira, estendendo-se até ao final de fevereiro. O anúncio foi feito pelas duas estruturas sindicais que convocaram esta greve, no final de uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde que terminou sem acordo. Desta vez, a ministra da Saúde equaciona usar meios jurídicos. 

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) tinham convocado e entretanto suspendido a greve cirúrgica, marcada de 14 de janeiro a 28 de fevereiro, depois de há cerca de duas semanas ter ficado marcado o encontro, desta quarta-feira, como uma jornada suplementar para concluir negociações.

Esta nova greve abrange sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

Na noite de quarta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse que equaciona usar meios jurídicos face à nova greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de hospitais públicos, referindo que esta paralisação levanta “um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas”.

Em entrevista à RTP, Marta Temido foi questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil, e afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um “aspeto absolutamente incomum”, que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem “serviços máximos”.

Marta Temido admitiu, sem detalhes, “equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos” em relação a esta nova greve, que replica o modelo de uma paralisação de enfermeiros que decorreu no final do ano passado.

“Em última instância, esta greve, que já enfrentámos antes e que nos preparamos para enfrentar outra vez, convoca para uma reflexão sobre questões éticas, deontológicas e sobre o exercício do direito à greve”, observou, ressalvando que não está em causa a legitimidade das reivindicações.

“O que está em causa é o que este exercício poderá afetar”, afirmou, referindo que a última “greve cirúrgica” levou ao adiamento de 7.500 operações, das quais 45% já foram, entretanto, realizadas e que outras 45% estão programadas até março.

Marta Temido assinalou que o Governo tem feito “um esforço progressivo, intenso, de aproximação às várias reivindicações dos enfermeiros”, mas alertou que “não é possível fazer um reposicionamento que implique um aumento salarial de 400 euros para 42 mil pessoas”, apontando que só esta exigência implica um custo de 216 milhões de euros.

“Tenho esperança, não obstante do que são as recentes notícias, de que da parte dos profissionais haja um juízo de ponderação que os leve a pensar naquilo que é o caminho que percorremos e no caminho que temos de percorrer no futuro, porque a vida não acaba agora”, declarou a governante.

Diálogo “haverá sempre, não há é margem para conseguir mais aproximação”, prosseguiu Marta Temido, concretizando: “Os portugueses não nos perdoariam se arriscássemos o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso não é governar, é ceder, é despejar dinheiro nas reivindicações das pessoas que temos à nossa volta”.

Apesar disso, a ministra concedeu que o Governo encara esta nova greve com “enorme preocupação”, embora considere que prevalecem dois problemas: “O problema dos utentes do SNS e o da sustentabilidade dos serviços públicos. Portanto, não podemos fazer escolhas que ponham em causa nenhum dos dois aspetos”.

"Por muito boa vontade, não conseguimos"

No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 08 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, assume que a reunião foi difícil e que da parte do Ministério da Saúde houve vontade de negociar, mas não foi possível chegar a consenso.

Não chegámos às condições mínimas para chegar a consenso. Por muito boa vontade, não conseguimos o compromisso de assumir o descongelamento das progressões da carreira de forma justa e que vai englobar todos os enfermeiros. A forma que o Governo propõe deixaria quase metade dos enfermeiros de fora”, afirmou Carlos Ramalho em declarações aos jornalistas no final da reunião.

Expressando que não há mais reuniões negociais marcadas, o presidente do Sindepor avisa que os sindicatos vão começar já a pensar em novas formas de luta para depois do fim da greve que terminará no dia 28 de fevereiro.

Também a presidente da ASPE admitiu recorrer a novas formas de luta, embora assuma que gostava de ter outro espaço de negociação, por perceber que “o país não tem tudo de um dia para o outro”.

Estávamos disponíveis para fazer um faseamento. Neste momento não temos uma proposta concreta que nos permita continuar a negociar. Estão encerradas as negociações”, afirmou Lúcia Leite aos jornalistas.

A presidente da ASPE frisou que “o Governo se recusou a mexer na base da carreira” dos enfermeiros, mantendo os atuais 1.200 euros mensais brutos.

O Ministério assume que não pode mexer na base porque precisa de contratar mais enfermeiros”, indicou.

Por outro lado, o Ministério da Saúde também não assumiu o tempo de descongelamento das carreiras que os sindicatos reivindicavam.

Também sobre a redução da idade da reforma não houve consenso entre sindicatos e Governo.

Governo diz que apresentou propostas equilibradas e sustentáveis

No final das reuniões suplementares de negociação desta quarta-feira, a tutela emitiu uma nota à comunicação social, dizendo que apresentou aos sindicatos dos enfermeiros propostas equilibradas e sustentáveis, o mais próximo possível das reivindicações sindicais.

O Governo concluiu hoje o processo negocial no âmbito da revisão da carreira de enfermagem com as estruturas sindicais do setor (…), tendo sido apresentado um conjunto de propostas equilibrado e sustentável, o mais aproximado possível às reivindicações desta classe profissional”.

O Ministério insiste que as exigências dos sindicatos dos enfermeiros que o Governo não acolheu custariam mais de 440 milhões de euros.

A nota refere ainda que os aumentos salariais reivindicados teriam um impacto financeiro estimado de 216 milhões de euros, enquanto a antecipação da idade da reforma para os 57 anos significaria 230 milhões de euros.

O Governo opta ainda por sublinhar que já tinha sido acordada uma estrutura de carreira com três categorias, entre as quais a de enfermeiro especialista e a de enfermeiro gestor, “em concordância com as principais reivindicações dos sindicatos”.

O Ministério recorda também que desde o início da legislatura foram adotadas medidas para os enfermeiros com um impacto superior a 200 milhões de euros.

Contudo, muitas dessas medidas são aplicadas igualmente aos outros trabalhadores da administração pública, como a reposição das 35 horas de trabalho semanais e a recuperação das remunerações reduzidas desde 2011.

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