A secretária da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira, Rubina Leal, divulgou esta quarta-feira que foram registados este ano, na região, 46 novos casos de violência doméstica, tendo os serviços efetuado 400 atendimentos.
A governante insular falava no debate potestativo, na Assembleia Legislativa da Madeira, sobre a “prevenção e combate à violência doméstica”, proposto pela bancada da maioria do PSD e esteve acompanhada na bancada do executivo madeirense pelo secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.
Rubina Leal referiu que os últimos dados divulgados no relatório nacional de segurança interna, relativos a 2014, apontam para a existência de 1.011 ocorrências nesta área no arquipélago, registando a Madeira a “segunda pior taxa das regiões do país, apenas ultrapassada pelos Açores”.
A responsável mencionou que, em 2015, foram apoiadas 40 mulheres e 51 crianças nas três casas de abrigo existentes na região, tendo entrado, este ano, nestas estruturas, 12 pessoas e oito crianças.
Questionada pela deputada do PS-M Sofia Canha sobre a possibilidade de criação de uma bolsa de habitações sociais para responder a este tipo de situações, Rubina Leal assegurou que as casas de abrigo existentes na Madeira “são para já suficientes, até porque são locais temporários”.
A secretária regional apontou que a Madeira dispõe também de um “espaço-família, algo inédito em Portugal, no qual os pais em conflito têm um local neutro para estar com os filhos”, um projeto que tem acompanhamento técnico.
Rubina Leal também indicou que, desde 2002, na Madeira, foi efetuado o acompanhamento de mais de 1.700 mulheres vítimas de violência doméstica e milhares de crianças.
A responsável considerou que “convocar a comunidade” é um dos objetivos do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica (2015-2019)”, uma das primeiras medidas adotadas pelo novo governo regional.
O projeto, salientou, envolve 17 parceiros e foi efetuado um levantamento do perfil do agressor na Madeira, sendo na maioria homens entre os 45 e 49 anos, cerca de 30 por cento com apenas ensino básico e grande parte desempregados.
Hoje há condições para as mulheres poderem romper com o silêncio”, declarou.
Rubina Leal defendeu, ainda, ser necessário “travar o ciclo” que envolve a agressão e o silêncio, que, por vezes é “perpetuado por 10 ou mais anos”, considerando que o plano de combate à violência doméstica na região “não permite retirar os anos que as vítimas de maus tratos vivenciaram”, mas é capaz de prevenir e retirar pessoas desse contexto.