Há novas regras para o acesso às praias e zonas balneares neste verão. O diploma publicado esta terça-feira em Diário da República clarifica algumas dúvidas que restavam, especialmente sobre a prática de desporto e o uso das esplanadas.
De forma semelhante ao ano passado, as máscaras são para manter nos acessos à praia, mas o espaço concessionado pode ocupar até metade da praia, este ano. É ainda possível praticar desportos com duas ou mais pessoas, desde que a lotação seja reduzida.
Consulte aqui as doze perguntas e respostas essenciais para manter a segurança (e evitar as multas) no regresso à areia.
Em Almada e em Cascais, a época balnear já arrancou no fim de semana de 15 e 16 de maio. No Algarve, o arranque acontece no início do próximo mês e a norte é a 15 de junho.
Que cuidados devo ter ao chegar à praia?
Na circulação nas passadeiras, nos paredões e nas marginais, deve ser mantido o distanciamento físico de segurança de um metro e meio entre cada utente e a utilização de máscara.
Observe sempre qual o estado de ocupação das praias na respetiva área de concessão com a sinalética de cores dos semáforos: verde para ocupação baixa (até 50%), amarelo para ocupação elevada (acima dos 50% e até os 90%) e vermelho para ocupação plena (superior a 90%).
Deve respeitar ainda os sentidos de circulação para o acesso e para a saída, tal como as marcas de distanciamento físico e a sinalização correspondente.
… E quando, realmente, coloco os pés na areia?
Na prática, mantém-se a obrigatoriedade do distanciamento social, sendo que esta não é aplicável a membros do mesmo grupo.
Só deve retirar a máscara quando colocar a toalha na areia e deve voltar a colocá-la se sair do local onde se encontra para ir ter com alguém fora do espaço onde está instalado, ou para ir, por exemplo, ao bar da praia.
Quando é que preciso de ter máscara?
O uso de máscara é obrigatório nos acessos à praia e na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias
A que distância tem de estar o meu chapéu-de-sol? Posso ficar nos toldos e nas barracas?
Os chapéus-de-sol dos banhistas que se encontrem sozinhos ou em grupo, devem estar afastados, no mínimo, três metros, contados a partir do limite exterior dos chapéus dos outros utentes. A mesma distância é exigida entre toldos.
Já no que diz respeito às barracas, deve assegurar que está a ser cumprido o distanciamento de um metro e meio entre os limites.
O número de utentes por toldo ou barraca não deve ultrapassar as cinco pessoas, devendo o espaço envolvente ser utilizado de forma a garantir a distância de segurança para os ocupantes vizinhos.
Posso ir aos chuveiros a seguir a um mergulho?
Sim, mas atenção ao uso de chinelos. Ir descalço pode dar multa que chega até aos cem euros para pessoas singulares e mil para coletivos.
Que precauções devo ter na ida às casas de banho?
As instalações sanitárias, “incluídas ou não no apoio de praia”, estão sujeitas a um número máximo de utentes, devem disponibilizar soluções de desinfeção cutânea e lavatório com sabão líquido, sendo obrigatório o uso de máscara e de calçado e uma distância de segurança entre pessoas.
Posso ir a uma aula de surf? E uma futebolada com os amigos?
As atividades desportivas em grupo, quer seja no mar ou na areia, não são permitidas. Salvo duas exceções: duas ou mais pessoas podem praticar desporto “quando o estado de ocupação da praia seja baixo” e é permitido às escolas de surf e desportos similares darem aulas, desde que apenas com cinco alunos por instrutor e assegurando o distanciamento de “um metro e meio entre cada participante, tanto em terra como no mar”.
Cheio de sede? Vá a uma esplanada, mas saiba as regras primeiro
Na entrada para os cafés, restaurantes e esplanadas deve sempre cumprir o distanciamento e o uso de máscaras. As esplanadas de praia terão uma lotação máxima e um distanciamento físico de segurança de dois metros entre utentes.
Os concessionários podem ainda pedir às autoridades competentes o aumento da área destinada a esplanadas, sem que isso implique o aumento da respetiva taxa.
Quero comer uma Bola de Berlim a ver o pôr-do-sol, pode ser?
Sim, pode. E nada melhor do que esperar por um vendedor ambulante. Estes, podem circular pelo areal, desde que respeitem as regras orientações de higiene e segurança e usem obrigatoriamente máscara no contacto com os utentes.
… E comer uma Bola de Berlim a ver o pôr-do-sol e a receber uma massagem?
Isso é mais complicado. De acordo com o Decreto publicado em Diário da República, a prestação de serviços de massagens e similares não é permitida.
Onde não posso estacionar o carro?
Ao aceder às praias, continua a ser interditado o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento identificados, assim como a pernoita e aparcamento de autocaravanas nos parques e zonas de estacionamento.
Às entidades gestoras dos parques ou às autarquias, caso as primeiras não existam, cabe ordenar o espaço e higienizar os equipamentos.
Cuidado com as multas
O diploma esta terça-feira publicado regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos para a época balnear de 2021, com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19, e aplica-se também, “com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre”.
O diploma estabelece coimas para quem não cumpra as regras, que vão de 50 a 100 euros, para pessoas singulares, e de 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Os concessionários podem ainda ser multados pela falta de espaços com informação sobre as regras ou pela inobservância de regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) ao nível da higienização e limites de ocupação dos espaços como sanitários e restaurantes.
Antes de acederem à praia, os utentes podem verificar o estado de lotação desta através da informação atualizada ao longo do dia na aplicação móvel “Info praia” e no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A APA tem 10 dias a partir desta terça-feira para publicar o método de cálculo e a capacidade potencial de ocupação das praias, tendo em conta “a área útil da zona destinada ao uso balnear e uma área de segurança mínima por utente, bem como a lista das praias de pequena dimensão”.