Redução para 35 horas vai diminuir capacidade do SNS, alertam médicos

 A Ordem dos Médicos alerta que a passagem do horário dos profissionais de saúde para 35 horas semanais sem novas contratações reduz a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, principalmente nas regiões mais carenciadas e periféricas.

A partir de domingo, enfermeiros, assistentes e técnicos de diagnóstico vão regressar às 35 horas de trabalho semanais, em vez das 40 atuais, numa altura de férias e em que há greves marcadas por sindicatos às horas extraordinárias.

Apesar das consequências desta mudança "ainda serem imprevisíveis", o bastonário da Ordem dos Médicos prevê "uma situação mais ou menos caótica", porque acontece no início do período de férias, em que há menos pessoas a trabalhar, e a "capacidade de resposta dos serviços é reduzida".

É uma situação que pode e vai reduzir a capacidade de resposta do Serviço Nacional da Saúde", numa altura em que há "imensas dificuldades", com as listas de espera para cirurgia a aumentar de ano para ano, bem como o tempo de espera para a primeira consulta de especialidade hospitalar, disse Miguel Guimarães.

As consequências prováveis são o fecho de salas de bloco operatórios, implicações nos tratamentos e nas consultas externas, além de alguns serviços terem de "encerrar camas de internamento por não terem, por exemplo, os enfermeiros necessários para assegurar os cuidados de saúde a doentes internados".

Na base do problema, criticou, está o facto de o Governo não ter acautelado a situação, com "um plano adequado" para a contração atempada dos profissionais necessários para cobrir as necessidades decorrentes desta mudança que envolve milhares de profissionais.

Para Miguel Guimarães, as "regiões mais carenciadas e mais periféricas" são as que "vão sofrer mais" com a redução dos horários, porque já são "as mais debilitadas" a nível de profissionais.

Zonas como Beja, Évora, Algarve -- aqui funciona como "uma 'panela de vulcão'" devido ao aumento da população no verão, quando tem mais de um milhão de pessoas nas férias, Vila Real, Bragança e Madeira, vão ter "diversos problemas" com esta situação, frisou.

O bastonário contou que falou com diretores de hospitais que se manifestaram "extremamente apreensivos" com o que pode acontecer. "Todos eles têm algum sentimento de revolta por que acham que isto é uma questão de má gestão política, seja o ministério da Saúde seja o Ministério das Finanças".

Enfermeiros temem "período caótico” nos hospitais

Os enfermeiros temem “um período caótico” e “de rutura” na maioria dos hospitais a partir de domingo, devido à passagem de milhares de profissionais para 35 horas de trabalho semanais sem a concretização das contratações pedidas pelas instituições.

A situação torna-se mais grave por acontecer no início do período de férias, alerta a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), avisando que o Algarve e o interior do país serão os mais prejudicados.

Estava previsto que houvesse, nestes primeiros seis meses, um processo ou um plano de contratação de enfermeiros para que, chegados a esta hora, a transição para as 35 horas pudesse ser feita de uma forma o mais calma possível”, mas isso não aconteceu, lamentou à agência Lusa a dirigente do SEP Guadalupe Simões.

Não tendo sido contratados, até ao momento, os cerca de 2.000 enfermeiros necessários para compensar a redução das 40 para as 35 horas semanais, “o que se avizinha é um período caótico e mesmo de rutura na maioria das instituições, já para a semana”, alertou.

Mesmo que se confirmem as contratações até domingo, os enfermeiros vão necessitar de um período de integração que, mesmo que seja curto”, terá de existir, “porque ninguém começa a trabalhar numa instituição de saúde sem, no mínimo, saber como está organizada”, disse Guadalupe Simões.

Tudo isso são entraves e coloca obstáculos ao funcionamento regular dos serviços e tudo poderia ter sido feito de outra forma” se o plano de contratação já tivesse avançado, mas “o ministério da Saúde deixou tudo para o fim”, lamentou, defendendo que o ministro “terá de ser responsabilizado” pela situação criada.

Estas preocupações são partilhadas pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que disse à Lusa não compreender porque ainda não foram autorizadas as contratações.

“Em cima disto” existe “o problema das férias, que se concentram maioritariamente entre julho e setembro, disse a bastonária.

Os enfermeiros “não são robots”, têm de tirar férias, “já têm problemas de horas a mais, com um problema grave de aumento de risco naquilo que fazem todos os dias por causa das condições de exaustão”, frisou.

Ana Rita Cavaco lembrou que existe uma carência de 30 mil enfermeiros no sistema de saúde. Agora existe o problema de 12.000 enfermeiros com contrato individual de trabalho a fazer 40 horas.

“Se o Governo pretendia cumprir aquilo que assinou com os sindicatos do setor no ano passado para passar estes enfermeiros para as 35 horas, não percebo como chegamos a esta altura e não estão autorizadas as contratações de 1.700 enfermeiros”, sublinhou.

Para a bastonária, o “grande problema” deve-se ao ministério das Finanças ter “engolido” o da Saúde, que deixou de ter autonomia. “Eu não entendo como querem gerir a saúde assim, nunca vi uma gestão desta natureza”, comentou.

Ana Rita Cavaco e Guadalupe Simões preveem um agravamento da situação no Algarve, com o aumento da população flutuante e sem um reforço dos enfermeiros.

“A carência de enfermeiros é uma situação estrutural do país, mas, naturalmente, há regiões do país onde eventualmente poderá ser bastante mais complicado”, como no Algarve, mas também no interior, que “tem muita dificuldade em atrair profissionais de saúde e onde não há grande oferta de outras instituições públicas de saúde”, e nos grandes hospitais que são referência para todo o país.

Técnicos de diagnóstico alertam para atrasos 

Aumento das listas de espera para exames e atrasos na entrega dos resultados é o cenário traçado pelos técnicos de diagnóstico e terapêutica para a aplicação, a partir de domingo, das 35 horas semanais de trabalho.

Enfermeiros, assistentes e técnicos regressam às 35 horas de trabalho semanais, a partir de domingo, dia em que os técnicos de diagnóstico e terapêutica e os enfermeiros iniciam uma greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, lamentou o facto de o Governo não ter feito atempadamente as contratações necessárias para ultrapassar o impacto desta medida nas instituições e antecipou as suas consequências.

O que vai ficar em causa é provavelmente um aumento de listas de espera” para a realização de exames e um atraso na entrega de resultados, por exemplo das análises clínicas, mas nunca pondo em causa as “necessidades impreteríveis dos serviços de urgência”, disse o dirigente sindical.

A passagem dos trabalhadores para as 35 horas semanais, em vez das 40 atuais, sem ainda terem sido feitas novas contratações, irá agravar o “défice de trabalhadores” já existente e que leva a que, “todos os dias, todas as semanas, todos os meses, muitos profissionais, principalmente os que trabalham por turnos”, tenham de fazer “horas a mais, muitas delas não reembolsadas”, disse o sindicalista, advertindo que este “número vai aumentar”.

Contudo, contou Luís Dupont, os técnicos estão a informar as instituições de que não querem fazer mais horas do que as estipuladas no horário de trabalho, ao abrigo do pré-aviso de greve e da lei.

Isto é um alerta ao Ministério da Saúde da necessidade premente de recrutar mais profissionais de saúde”, salientou.

O ministro Adalberto Campos Fernandes anunciou, na semana passada, no Parlamento, a contratação, numa primeira fase, de 2.000 profissionais em julho, um número que o sindicalista considera insuficiente para colmatar a questão das 35 horas.

Não me parece que 2.000 trabalhadores distribuídos por não sei quantas instituições, principalmente hospitalares, consigam colmatar esta realidade”, disse, sustentando que há “centenas de hospitais que já estão a nível de recursos humanos em rutura”.

Contactada pela Lusa, a secretaria de Estado da Saúde afirmou que o "planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada", nomeadamente neste processo de transição para as 35 horas. 

"Muito do esforço de contratação dos últimos dois anos e meio" visou criar condições para que os profissionais pudessem regressar às 35 horas. "Ainda assim, nesta primeira fase, está em execução um plano de reforço dos diferentes serviços", adiantou numa resposta escrita.

Os profissionais serão distribuídos, por instituição e entidade, tendo em conta o número de trabalhadores que transitarão para as 35 horas semanais e também as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar, tendo em conta vários indicadores, os diferentes contextos locais e regionais, a estrutura de recursos existentes, o perfil assistencial, os níveis de desempenho e as características específicas de cada instituição, explicou.