O Presidente da República disse hoje esperar que o eventual fecho rotativo de urgências de obstetrícia em Lisboa seja "devidamente esclarecido e explicado".
À margem de uma visita à Quinta do Mocho, no concelho de Loures, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o encerramento das urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa durante o verão, fechando rotativamente uma de cada vez, devido à falta de especialistas.
Eu espero que seja devidamente esclarecido, explicado, para as pessoas perceberem exatamente como vai ser e para não terem depois as preocupações que vi aparecer", defendeu.
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Na perspetiva do chefe de Estado, "essa explicação é muito importante para serenar os espíritos das pessoas numa comunidade tão vasta, numa área tão ampla" como é a de Lisboa.
Falta haver explicação para se perceber exatamente como é, qual é a amplitude e para ver se aquilo que fica a funcionar tem capacidade para responder às necessidades previsíveis nos meses de agosto e de setembro", apontou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, "tem de ser explicado às pessoas porque, aparentemente, é para ser aplicado no mês de agosto e no mês de setembro, e as pessoas têm de perceber".
Eu não tenho exatamente a memória, mas penso que já não é nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez, quando se aproxima o verão, se fala na hipótese de fecho de urgências, ou de obstetrícia ou de pediatria, enfim, várias especialidades, por causa problemas de funcionamento ou de falta de recursos humanos", lembrou.
"Eu próprio fiz um esforço para perceber e percebi que das quatro urgências de Lisboa, fecha uma, ficam só três, durante esse período de dois meses e, portanto, aquela que fecha vai rodando, mas foi como eu percebi, não sei se percebi bem porque as notícias de repente davam a entender que era um fecho generalizado", admitiu.
É por isso que é preciso "explicar bem às pessoas, porque não é possível fechar as maternidades, isto é, não é possível fechar os nascimentos".
Os nascimentos ocorrem quando ocorrem e se ocorrem em agosto ou em setembro não é possível dizer olhe, espere um bocadinho que só há disponibilidade para nascimento a partir do final de setembro", disse.
Sobre quem é que deve prestar esclarecimentos, Marcelo Rebelo de Sousa pensa que a ARS "vai explicar isso ao Parlamento".
O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) garantiu hoje que as grávidas não vão andar de ambulância entre hospitais na região de Lisboa, durante o verão, período normalmente mais crítico de funcionamento hospitalar.
O hospital que a gente diz como fechado, entre aspas, vai continuar a dar resposta à sua atividade programada. As senhoras vão continuar a ter lá os seus bebés em segurança e mesmo se houvesse uma urgência de uma pessoa que não viesse pelo CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) ou pelo INEM, teria a sua criança. Posso garantir que não vai haver grávidas de ambulância de hospitais para hospitais na região de Lisboa", assegurou Luís Pisco.
BE quer ouvir ministra, ARS e diretores de obstetrícia
O BE quer ouvir com urgência no Parlamento a ministra da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e os diretores de obstetrícia dos quatro hospitais cujas urgências poderão fechar rotativamente.
"Esta situação gera preocupação ao Bloco de Esquerda e levanta inúmeras questões que devem ser respondidas pela ARS, pelas unidades hospitalares em causa e pela própria Ministra da Saúde", refere o requerimento.
O BE pede, assim, a "audição urgente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, dos diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da Fonseca e da ministra da Saúde sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa".
"É também necessário perceber há quanto tempo se sabe que tal situação poderia ocorrer e que medidas foram adotadas pelo Ministério para a evitar. Uma situação de tal carência não acontece de um dia para o outro, pelo que o Bloco de Esquerda quer saber o que foi feito, durante os últimos anos, para reforçar estas áreas e impedir os encerramentos que agora são uma hipótese em cima da mesa", justifica ainda.
O BE reitera que um SNS "de qualidade não se faz com soluções de remendo", mas sim "com soluções estruturais e perenes".
"É preciso que se saiba o que fez e está a fazer o Governo para que essas sejam as soluções a seguir", conclui o requerimento do BE.
PCP pede audição da ARS
O grupo parlamentar do PCP enviou hoje um requerimento para a audição do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) sobre o fecho rotativo das urgências de obstetrícia da capital.
"Hoje, dia 20 de junho, é noticiado que quatro maternidades de Lisboa - Alfredo da Costa, São Francisco Xavier, Santa Maria e Amadora Sintra - vão encerrar os serviços de urgência durante o período de verão. Sendo também dito que existe uma proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para que funcionem de forma rotativa", afirma o PCP, no requerimento endereçado à Comissão Parlamentar de Saúde.
O grupo parlamentar comunista salienta que a principal causa apontada para o encerramento dos serviços é a falta de médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia e anestesistas.
"As carências destes profissionais, apesar de há muito identificadas e do conhecimento do Governo, não foram debeladas pese embora a existência de instrumentos, designadamente, no Orçamento do Estado, como a contratação de profissionais ou a substituição do recurso a prestação de serviços por contratos de trabalho permanente" que permitiriam resolver o problema, sustenta o PCP.
Para o grupo parlamentar, esta proposta de fecho rotativo por parte da ARSLVT não serve as grávidas e contribui "para o enfraquecimento da resposta pública".
Nesse sentido, o PCP pede a presença do Conselho Diretivo da ARSLVT "com caráter de urgência", propondo que a audição seja agendada para a próxima reunião da Comissão Parlamentar de Saúde, na quarta-feira.
Ordem pede reunião urgente à ARS
A Ordem dos Médicos informou também hoje que vai pedir uma reunião com caráter de urgência à ARSLVT para esclarecer a situação.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, citado em nota de imprensa, referiu que o eventual fecho rotativo das urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa "ultrapassa os limites do aceitável e não constitui em si uma solução para o problema que se arrasta".
É necessário existir um planeamento adequado das necessidades dos serviços, ter uma organização modelar e encontrar verdadeiras soluções para os problemas e não apenas insistir na improvisação em cima do joelho", defende.
Para Miguel Guimarães, o fecho rotativo das urgências não passa de "um remendo", sendo que o efeito dominó de tal medida "pode ter consequências imprevisíveis na atividade cirúrgica, no internamento, na vigilância, nos tempos de espera, na taxa de cesarianas e, em última análise, na qualidade e segurança clínica dos cuidados prestados às grávidas e aos recém-nascidos".
Na nota de imprensa da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães refere que Portugal corre o risco de reverter os anos de trabalho positivo na área da saúde materno-infantil.
Apesar de afirmar que "as carências não são de hoje", o bastonário insiste que é necessário perceber "o que aconteceu nos últimos meses" para que se esteja a assistir "a um colapso diário de vários serviços hospitalares".
A mesma nota recorda que dos 1.400 especialistas em ginecologia e obstetrícia inscritos na Ordem dos Médicos com menos de 70 anos apenas 850 trabalham no Serviço Nacional de Saúde, sendo necessários "pelo menos mais 150 especialistas".
O Conselho Regional da Ordem dos Médicos convocou todos os Diretores Clínicos, Diretores de Obstetrícia e de Unidades Neonatais da Região Sul para uma reunião urgente na terça-feira para a Sede da Ordem dos Médicos.