Os trabalhadores não docentes realizaram hoje um protesto, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra a precariedade e despedimentos e por uma nova definição do rácio nas escolas, que garanta a segurança em fase de pandemia de covid-19.

O protesto, organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, reuniu cerca de 30 dirigentes e delegados sindicais contra o despedimento de trabalhadores em situação precária e pelo desenvolvimento de políticas de gestão da escola pública.

Segundo o dirigente sindical Artur Sequeira, os trabalhadores não docentes estão preocupados com o início do próximo ano letivo, “porque não sentem que as medidas que o Ministério da Educação tem vindo a implementar respondam de forma certa para que haja segurança e saúde nas escolas”, neste período de pandemia de covid-19.

É um período que vão ser precisos muitos mais trabalhadores não docentes e a atual portaria de rácio é curta e se não a ultrapassarem não vamos ter trabalhadores em número suficiente”, acrescentou.

A ação serviu também para protestarem contra a manutenção da precariedade dos trabalhadores em todos os anos letivos, tendo-se verificado nos últimos anos, segundo o sindicalista, “uma sazonalidade de contratação que não é a melhor para a escola pública”.

Segundo o sindicato, o Ministério da Educação tem uma política de trabalho precário nas escolas públicas, “insistindo nos contratos a termo resolutivo a tempo parcial, à hora, por semana, ao mês, ou no máximo, por ano letivo”.

Outra das questões abordadas prende-se com o futuro dos técnicos especializados que estiveram em função nas escolas no ano letivo 2017/2018, que não sabem se o seu vínculo contratual vai ser regularizado.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais está contra o “processo de municipalização” das escolas públicas, considerando que este já deu provas evidentes dos efeitos negativos durante a pandemia por covid-19.

Estamos aqui para protestar claramente contra a contradição que é o discurso do ministro relativamente à escola publica, à sua bondade e à necessidade de a melhorar e ao mesmo tempo estamos a assistir à sua destruição”, afirmou Artur Sequeira, acrescentando que o Ministério se está a desresponsabilizar pela escola quando passa a sua gestão para as câmaras municipais.

A ação de protesto contou com a presença do deputado comunista António Filipe, que condenou a precariedade dos trabalhadores e defendeu a estabilidade laboral, dizendo que, "nunca como agora, nesta fase difícil de pandemia, a escola pública foi tão necessária".

/ BC