A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) anunciou esta terça-feira que há dois reclusos infetados com o novo coronavírus que foram transferidos para o Hospital Prisional de Caxias.

Ao que a TVI conseguiu apurar, o primeiro caso corresponde a um recluso de Pinheiro da Cruz que, tendo regressado ao Estabelecimento Prisional (EP) no dia 11 de maio, estava em isolamento profilático sob vigilância médica. "O preso apresentou sintomas no dia 15 de maio, tendo sido testado e acusado positivo à Covid 19", avança a entidade.

Posteriormente, o recluso foi encaminhado para o Hospital Prisional para internamento e tratamento.

Segundo a Direção, o segundo caso corresponde a um recluso do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus que regressou ao EP no dia 9 de maio e que se encontrava em isolamento profilático sob vigilância médica,"em espaço especificamente destinado a esse fim". Este preso apresentou sintomas de doença no dia 13 de maio, tendo sido testado e acusado positivo à Covid-19. Foi, entretanto, encaminhado igualmente para o Hospital Prisional de Caxias.

Em ambos os casos, verificaram-se sintomas após uma saída de curta duração.

A TVI confirmou junto das autoridades que os contactos ocasionais dos presos com risco de contágio foram identificados e os mesmos "estão em isolamento e sob vigilância de sintomas, aguardando que lhes sejam realizados testes".

Em entrevista à TVI24, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, Jorge Alves afirmou que, “há algum tempo”, o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sugeriu que fosse combinado com os reclusos uma suspensão das saídas precárias durante o estado de emergência. Esta sugestão não foi, no entanto, adaptada e o regresso dos reclusos, para o presidente do sindicato, coloca em causa a segurança dentro das prisões.

Sobre o caso positivo detetado em Vale dos Judeus, Jorge Alves afirma que o recluso “foi colocado numa camarata, juntamente com outros presos que estavam a cumprir com a quarentena. 

Podiam ter corrido o risco de infetar os outros reclusos. Felizmente os sintomas manifestaram-se a tempo de os separar”, afirma Jorge Alves.

 

O que se está a passar nas duas prisões é absolutamente dramático porque o diretor das prisões não cumpriu as recomendações da DGS”, protesta Vítor Ilharco, da Associação Apoio ao Recluso, sobre o ajuntamento de presos durante o período em que estão em quarentena.

Ilharco explica que em vez de um isolamento total, em ambas as prisões os reclusos que regressam das precárias são postos no mesmo local onde estão os outros presos em quarentena. “Isto é uma burrice enorme. Isto é elementar, isto é uma medida que não faz sentido nenhum”, termina.

Caso é "prova de como o sistema funciona"

O secretário de Estado da Saúde considerou que a resposta da DGRSP no caso de dois reclusos infetados é “prova de como o sistema funciona e está a funcionar bem”.

Tem sido feita uma articulação, quer com as autoridades regionais, quer com as autoridades locais de saúde, para que sejam tomadas medidas relativamente aos reclusos”, disse António Lacerda Sales, afirmando que no caso concreto dos dois reclusos infetados após saída precária, a resposta dos serviços prisionais é ilustrativa da eficiência do sistema.

A questão foi levantada durante a conferência de imprensa diária sobre a pandemia de Covid-19 em Portugal, durante a qual o secretário de Estado comentou também a retoma das visitas dos familiares aos presos.

Conforme adiantado na segunda-feira à Lusa pelo Ministério da Justiça, António Lacerda Sales confirmou que as visitas serão retomadas “o mais brevemente possível, se possível em junho”, referindo que serão asseguradas as condições devidas de segurança, conforme as orientações da Direção-Geral da Saúde.

Sobre esta possibilidade, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) tinha já manifestado preocupação com a proteção dos profissionais, solicitando a compra de material de proteção, nomeadamente separadores de acrílico para quando forem retomadas as visitas nos estabelecimentos prisionais.

As visitas estão suspensas desde o início de março, para evitar a propagação do contágio do novo coronavírus, tendo estas restrições sido compensadas com mais telefonemas e mais longos dos reclusos para os familiares e amigos.

António Lacerda Sales informou ainda que, no âmbito de um programa conjunto entre os ministérios da Saúde e da Justiça, já foram testados cerca de 1.200 funcionários e colaboradores dos estabelecimentos prisionais.

Henrique Magalhães Claudino / Atualizada às 15:12 com Lusa