Os 400 motoristas que estiveram envolvidos num esquema de corrupção, desmantelado em maio pela Polícia Judiciária, arriscam agora perder as licenças.
A maioria pertenciam a plataformas como a Uber, a Cabify e a Kapten, mas também de veículos pesados e de transporte de pessageiros.
Terão beneficiado de um esquema que permitiu renovar as cartas sem fazer qualquer formação.
De acordo com o Jornal de Notícias, o esquema terá começado em 2016 e os 400 motoristas identificados continuam a trabalhar e a usar os documentos obtidos de forma fraudulenta.
Na altura, foram detidas oito pessoas, indiciadas "por associação criminosa, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática, violação de segredo por funcionário e atestado (médico) falso".
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Foram detidos médicos, por passarem atestados falsos, pelo menos um advogado, responsáveis por centros de formação, um coordenador do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), corruptores candidatos a motoristas e ainda angariadores de gente para todo este esquema.
A lei obriga a que os candidatos a motoristas, entre outros requisitos - como o facto de terem um registo criminal limpo -, façam uma formação de 50 horas em escolas de condução com as quais foram celebrados protocolos para o efeito.
Depois de completada essa formação, o processo de cada candidato é submetido à aprovação do IMT. Contudo, há pressa por parte dos motoristas para entrarem no mercado de trabalho e por parte dos empresários, proprietários dos veículos, de os colocarem ao serviço para rentabilizarem os negócios.
Nesse sentido, recorrem a esquemas de corrupção para atalhar caminho, pervertendo o sistema com subornos às entidades formadoras.
A operação da PJ, denominada "Caixa de Pandora", que desmantelou a rede criminosa, mobilizou cerca 140 elementos da Polícia Judiciária, bem como dez Magistrados Judiciais e do Ministério Público.