No último dia de setembro, Nuno Fachada, diretor clínico do Hospital de Setúbal, apresentou a sua demissão do cargo, alegando falta de condições para funcionar, nomeadamente falta de profissionais de saúde que garantissem a segurança dos serviços. A "situação de rutura e agravamento nas urgências médicas, obstétrica, EEMI [Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar]", assim como "dificuldades noutras escalas como a pediátrica, cirúrgica, via verde AVC, urgências internas, etc", foram algumas das razões apontadas pelo diretor, cuja tomada de posição foi acompanhada pelos restantes diretores de serviço e departamentos, coordenadores de unidade e comissões e ainda chefes de equipa de urgência, num total no total de 87, que se demitiram em bloco.
O "grito de alerta" dos médicos de Setúbal é também uma chamada de atenção para o que está a acontecer "na esmagadora maioria dos hospitais do país", afirma à TVI24 Jorge Roque da Cunha, do SIM - Sindicato Independente dos Médicos. "O que é difícil é encontrarmos hospitais onde não haja problemas", diz. E a verdade é que, nos últimos dias, têm-se repetido as notícias dando conta da falta de médicos e enfermeiros, assim como de outros problemas com que se debatem as unidades de saúde.
Na opinião da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, existem neste momento duas questões distintas: uma tem a ver com o regresso à chamada normalidade: "O que aconteceu durante a pandemia foi que as pessoas, assustadas, deixaram de ir aos serviços de urgência" e todos os outros serviços estiveram com serviços mínimos. Agora, à medida que os serviços voltam ao seu funcionamento normal, voltam também os problemas da escassez de recursos humanos que já existiam antes: "Há vários anos que denunciamos essas situações de falta de enfermeiros, infelizmente não é novidade", diz, à TVI24.
E Roque da Cunha confirma: "Já em 2019 eram bastante visíveis os resultados dos anos consecutivos de subfinanciamento do setor, dos cortes impostos pela troika e das cativações de Mário Centeno [na altura, ministro das Finanças]: já havia notícias sobre o encerramento de serviços de urgência à noite e encerramentos temporários das urgências de obstetrícia". Durante a pandemia, "houve um esforço para conter o descontentamento", porque havia uma causa maior, mas, agora, os médicos sentem um certo "desencorajamento", por não verem recompensado todo o esforço feito.
Depois de Setúbal, há mais médicos a bater com a porta. Já esta quarta-feira foi conhecido o pedido de demissão dos médicos responsáveis pela Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP), concentrada desde abril de 2006 no Hospital de São João. Os oito médicos psiquiatras denunciam que o serviço tem "limitações" desde que foi criado. O problema mais grave é, segundo os clínicos, a "ausência de critérios de referenciação", que se traduz numa "enorme quantidade de casos sem indicação para observação na urgência" e num "afluxo excessivo e inapropriado de utentes". Os psiquiatras garantem ter feito vários alertas para estes problemas ao longo dos anos e, neste momento, o seu descontentamento atingiu o limite.
Falta de profissionais: um problema antigo que se agrava todos os anos
Ana Rita Cavaco refere o relatório anual de saúde, segundo o qual o rácio de enfermeiros por mil habitantes em Portugal é de 6,3 a 6,7 (se só tivermos em conta o SNS é de 4,6), muito abaixo da média da OCDE, que é de 9,3 a 9,7.
"No caso dos enfermeiros, nós formamos exatamente os profissionais que precisamos, mas deixamos emigar mais de metade", queixa-se a bastonária, criticando a falta de valorização da carreira:
"Os ordenados são baixos e não há perspetiva de carreira, de evolução, quando se tem mais anos de experiência ou se tem uma especialização", explica. "Lá fora existe esse reconhecimento da especialização e existe a perspetiva de uma evolução salarial."
A acusação vai, portanto, para os sucessivos governos, que nunca "tiveram vontade" de resolver este problema, que afeta enfermeiros e também assistentes operacionais.
Na semana passada, a propósito do caso de Setúbal, Daniel Travancinha, o presidente do conselho sub-regional da Ordem dos Médicos, afirmava que "após a queda da capa da pandemia para a justificação das lacunas graves, mantêm-se a falta de investimento na fixação de médicos e outros profissionais de saúde, quer em condições de trabalho, quer em incentivos materiais", o que se revela não só na falta de médicos, como no "envelhecimento humano do Serviço Nacional de Saúde".
Daniel Travancinha lembrou ainda que abrem vagas no SNS para jovens especialistas que acabam por não ser ocupadas por não terem "incentivos mínimos de qualidade de trabalho", levando os profissionais a optar pelas mesmas (ou melhores) condições em instituições privadas ou no estrangeiro.
O presidente do SIM especifica: "O Governo pode dizer que contratou não sei quantos profissionais, mas saíram e continuam a sair muitos outros. Só nos próximos três anos sabemos que se vão reformar 1400 médicos hospitalares e 1200 médicos de medicina geral familiar". E há ainda muitos outros, "cada vez mais", que optam por não trabalhar no Serviço Nacional de Saúde: "Alguns preferem ir trabalhar no privado como prestadores de serviços em vez de terem um contrato no SNS", não só porque têm melhores condições de trabalho como também o privado cada vez tem melhores equipamentos e dá mais oportunidades para desenvolver um trabalho diferenciado.
O sistema está "a rebentar pelas costuras", acusa. E dá um exemplo: em 2020, os médicos do SNS realizaram 8 milhões de horas extraordinárias. "Claro que foi o ano da pandemia e por isso esse número aumentou, mas em 2019 tinham 6 milhões de horas extraordinárias", diz Roque da Cunha: "Não é possível dar mais trabalho aos que estão a trabalhar".
"A ministra da Saúde não admite que existe um problema" mas, segundo Jorge Roque da Cunha, não é possível continuar a olhar para o lado: se faltam profissionais, isso reflete-se obviamente nos utentes, que não têm acesso aos cuidados de saúde de que necessitam e veem as listas de espera aumentar.
O Hospital Egas Moniz e o Instituto Português de Oncologia, em Lisboa, e os hospitais de Almada, Torres Vedras, Penafiel e Barreiro - Montijo são alguns dos casos mais graves apontados por médicos e enfermeiros.
Situação "normalizada" em Leiria
A situação no serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria, onde o acesso esteve limitado desde as 22:00 de terça-feira até às 08:00 desta quarta-feira, já está normalizada.
Na terça-feira, o Centro Hospitalar de Leiria (CHL), de que faz parte o hospital de Leiria, anunciou que o acesso ao serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André iria estar limitado naquele horário e admitiu “o possível reencaminhamento de alguns doentes para as Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra". Segundo o CHL, esta situação deveu-se, essencialmente, ao facto de “Urgências da ADR [Área Dedicada para Doentes Respiratórios] do Hospital das Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste terem encerrado” na segunda-feira e “estarem a ser reencaminhados doentes” para o hospital de Leiria, mas também por “continuarem a acorrer ao CHL muitas falsas urgências”.
Mas existem também problemas de recursos humanos. No dia 1 de outubro, “não foi possível preencher a escala de urgência de Ortopedia entre as 09:00 e as 20:00”. A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos alertou nesse dia para a “situação grave” do hospital de Leiria, devido à falta de médicos no Serviço de Urgência, e pediu ao Ministério da Saúde a “resolução imediata do problema”. Já o SIM - Sindicato Independente dos Médicos lamentou que “continuem sem resposta os alertas que repetidamente tem feito sobre a situação no Centro Hospitalar de Leiria”.
Em 17 de setembro, o CHL anunciou o aumento do valor a pagar aos médicos generalistas para exercício de funções no serviço de Urgência Geral do hospital de Leiria, uma das medidas para “resolver as dificuldades sentidas” neste serviço que “tem registado uma forte afluência de utentes”. Salientando que “a ausência de alternativas para os utentes tem condicionado o funcionamento” da Urgência, o CHL reconheceu que a esta situação se soma “a efetiva e conhecida situação de escassez de recursos humanos e, em particular, de pessoal médico”.
“No concurso para médicos de várias especialidades, lançado em julho, para 36 vagas, até agora só foi possível ocupar 19 vagas”, lembrou naquela data o CHL, sustentando que à “dificuldade assumida das empresas externas em contratar médicos generalistas” para esta Urgência acrescia “o cansaço manifestado pelos internistas, cirurgiões e ortopedistas que, a par dos generalistas, asseguram” aquele serviço 24 sobre 24 horas, em regime presencial, todo o ano.
Continuam a faltar enfermeiros no Algarve
Em agosto, 65 dos 72 enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve assinaram uma declaração de escusa de responsabilidades alegando falta de condições para a prestação de cuidados.
Dois meses depois, a falta de profissionais mantém-se neste hospital. “E não é só nas urgências, mas noutros serviços também, como por exemplo na cardiologia”, diz Ana Rita Cavaco, sublinhando o esforço enorme que é feito por estes profissionais para assegurar os serviços. Segundo a bastonária, o CHUA é dos hospitais com pior rácio de enfermeiros, pelo que seria necessária uma intervenção urgente.
Há dias, a enfermeira-diretora do CHUA, Mariana Santos, explicava à comunicação social que têm sido contratados alguns enfermeiros, mas que estes são insuficientes, sublinhando ainda que a dificuldade em fixar profissionais na região levou a administração a estabelecer protocolos com universidades da Andaluzia, em Espanha.
O objetivo é a contratação de profissionais recém-formados que serão encaminhados para a Ordem dos Enfermeiros para "formalizar processo de acreditação e certificação de competência em Portugal".
No Hospital de Setúbal demitiram-se mais de 80 diretores
Para se perceber a situação dramática no Hospital de Setúbal basta olhar para o serviço de obstetrícia, explica Roque da Cunha: o diretor do serviço diz que precisaria de 21 médicos mas só tem 11, dos quais dois estão em licença e sete têm mais de 55 anos (dois dos quais vão reformar-se em breve).
Foi confrontado com este cenário de rutura que Nuno Fachada, direto clínico do hospital, decidiu demitir-se. "O pedido de demissão do cargo de diretor clínico do Centro hospitalar de Setúbal e agora, da restante direção clínica, diretores de serviço e departamento, coordenadores de unidade e comissões e ainda chefes de equipa de urgência, num total de 87 assinaturas, é o último grito de alerta para a situação desesperante a que o centro chegou e à rutura das urgências e em vários serviços primordiais do hospital", explicou então o diretor clínico demissionário.
O Ministério da Saúde anunciou, entretanto, que autorizou a contratação de médicos para sete especialidades do centro hospitalar, sem indicar quantos, assim como um investimento de 17,2 milhões de euros na ampliação das instalações, prometendo ainda que até ao fim desta semana será lançado um concurso internacional para a construção, até 2023, de um novo edifício para realojar as urgências e o Hospital do Outão.
Há doentes na garagem do Hospital Vila Franca de Xira
O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, alertou esta semana para a falta de médicos e de condições de trabalho no hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, onde há doentes em observação na garagem.
"Nos últimos seis meses, começámos a ter pedidos de escusa de responsabilidade, relatos de situações de insuficiência de serviços, de escalas que não eram completadas, algo a que não estávamos habituados neste hospital”, relatou.
Alexandre Valentim Lourenço disse ter saído da visita ao hospital “muito preocupado”, porque “muitos dos problemas que existem em todo o Serviço Nacional de Saúde se estão a alastrar aqui".
O responsável não soube precisar quantos médicos faltam, mas disse que todas as especialidades se queixam do problema e desafiou a direção clínica a “fazer um apanhado real do que é que é preciso para meter este hospital a trabalhar, sem recorrer a 70% de prestadores de serviço e a empresas externas”, que é o que acontece atualmente.