Tão depressa, Paulo Pereira não vai esquecer o dia 21 de junho do ano passado.

Deslocava-me do Porto para Leiria, para minha casa. No Km 241, já ali na zona de Aveiro, estava a conduzir confortável na autoestrada, e há um vulto."

Dois meses depois, foi José Almeida quem viu o azar bater-lhe à porta, numa viagem de alguns minutos que fazia na A43, entre a casa da namorada e o local de residência, em Ermesinde.

Quando começo a desviar-me para a saída, ouço um estrondo e sinto a direção a fugir."

O técnico de qualidade numa empresa do grande Porto pisou um parafuso com um comprimento de cerca de 30 centímetros, que lhe furou um pneu, partiu a jante, e alojou-se na cava de uma das rodas traseiras.

O carro ficou imobilizado, tal como o de Paulo, que embateu num javali que atravessava a autoestrada, cerca da meia noite e meia.

Os dois condutores foram apoiados por brigadas da GNR e técnicos da Brisa, que não tiveram dúvidas do que estava em causa.

Assumiram que era responsabilidade deles, procederam à recolha de elementos e disseram 'isto é nossa responsabilidade, por favor faça a reclamação'", conta José Almeida à  TVI.

Os dois utentes assim fizeram. Paulo pediu à Brisa, José à Autoestradas Douro Litoral, ambas concessionárias, que se responsabilizassem pelos prejuizos causados nas viaturas, resultantes do embate com o javli e o parafuso de grandes dimensões.

Algumas semanas depois de pedirem o dinheiro que consideram ser-lhes devido, os dois homens receberam respostas distintas, mas em tudo semelhantes, por parte da Via Verde, que se pronuncia em nome das empresas que asseguram a manutenção das autoestradas: "Embora lamentando o sucedido, consideramos que em nada contribuímos para o incidente que refere, e que não resultou de qualquer incumprimento dos nossos deveres".

Significa, isto, que os dois condutores foram obrigados a pagar os arranjos do próprio bolso. A TVI perguntou à Brisa por que razão não indemniza o condutor que embateu no javali, considerando que a A1 é concessionada pela empresa.

A Brisa, objetivamente, não tem responsabilidade. Não é proprietária do javali, não o soltou na autoestrada, não pode ter um controlo absoluto da vida animal selvagem", afirma Franco Caruso, o diretor de comunicação.

Porém, a lei que regula a responsabilidade das concessionária em sinistros desta natureza é clara. Em caso de acidente com conseqências para pessoas ou bens, e com origem em objetos na faixa de rodagem, atravessamento de animais ou líquidos na via, a responsabilidade é, à partida, da concessionária.

A prova tem de ser feita por parte da Brisa para não ter de indemnizar os condutores, no sentido de que tomou e acautelou todas as medidas possíveis de manutenção da segurança na própria autoestrada", explica à TVI a advogada Rita Garcia Pereira.

Paulo Pereira garante, no entanto, que a Brisa não apresentou qualquer justificação para não cobrir os danos causados pelo javali: "Foi simplesmente a dizer 'não, não somos culpados, lamentamos o sucedido'".

Franco Caruso justifica a atitude da concessionária: "As provas discutem-se em sede própria, ou seja, nas instâncias judiciais".

Rita Garcia Pereira discorda da visão da empresa, mas assume que as possibilidades para os utentes são escassas.

Se a Brisa não se responsabiliza voluntariamente num primeiro momento, que é o que obviamente deveria fazer, então compete ao sinistrado ir para tribunal. Não há, aqui, nenhuma alternativa de permeio".

A TVI contactou a Autoestradas Douro Litoral, a concessionária da estrada onde estava abandonado o parafuso de grandes dimensões, mas a empresa não quis fazer qualquer comentário. Para José, a justiça parece ser, também, a única alternativa. Ainda assim, é fundamental entender se compensa aos sinistrados seguir para tribunal.

Se a pessoa tiver acesso à proteção jurídica, isto é, se for pedir aquilo que nós, advogados, tradicionalmente, chamamos de apoio judiciário, e não tiver que pagar taxas de justiça ou até honorários a um advogado, compensa claramente. Se tiver de pagar tudo, num arranjo desses que me está a descrever (entre 1.000 e 2.000 mil euros), é capaz de não compensar, e é exatamente por isso que as concessionárias têm este género de atitude", conclui Rita Garcia Pereira.

Ainda assim, Paulo e José vão seguir caminho até tribunal, por "uma questão de princípio". No destino, esperam encontrar justiça, sem nunca esquecer o que têm aprendido na estrada pouco segura que percorreram até agora. 

Isto é um alerta para todas as pessoas que circulam. Uma coisa não podemos deixar de fazer: se isto acontecer, o carro não pode sair do local, porque se não tivermos a participação policial, se não acionarmos a entidade que tem responsabilidade por vigiar as vias, depois já não conseguimos nada"lembra Manuel Almeida, o pai de José.

Se aquilo que, geralmente, só bate à porta dos outros também lhe aconteceu a si, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro