Preservativos gratuitos para todos

Os preservativos vão ser distribuídos gratuitamente nos centros de saúde, na quantidade que os utentes desejarem e sem que tenham de justificar o seu destino, revelou esta segunda-feira o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, noticia a agência Lusa.

Segundo Jorge Branco - que é igualmente director da Maternidade Alfredo da Costa, Lisboa, e coordenou um estudo sobre os partos em Portugal que serviu de base à decisão governamental de encerrar um conjunto de maternidades - o objectivo é ter todos os centros de saúde a distribuírem gratuitamente os preservativos.

«O limite [quantidade] dos preservativos a distribuir é o bom-senso», afirmou Jorge Branco.

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O principal objectivo desta distribuição é «evitar gravidezes indesejadas, promover uma saúde geral e reprodutiva e evitar as infecções sexualmente transmissíveis que são uma ameaça muito importante em todas as idades», acrescentou.

Os utentes que queiram ir buscar os preservativos gratuitos apenas terão de estar inscritos no centro de saúde.

Pílulas para seis meses

Também a distribuição da pílula está a sofrer alterações, prevendo Jorge Branco que todos os centros de saúde passem em breve a distribuir este anticoncepcional para seis meses de protecção.

O aumento do número de embalagens de pílula distribuídas gratuitamente nos centros de saúde visa promover a gravidez responsável e evitar as gestações indesejáveis.

A pílula será entregue à mulher ou ao seu parceiro, sem que seja necessária uma consulta, adiantou.

Em 2006, os centros de saúde realizaram 818.812 consultas de planeamento familiar.

Estas medidas, que começaram a ser implantadas nos centros de saúde no segundo semestre do ano passado, inserem-se no Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, que tem como áreas principais o planeamento familiar, a vigilância pré-natal, o diagnóstico pré-natal, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e a Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Nesse documento ficou definida a intenção de «reforçar a oferta de cuidados de saúde reprodutiva no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, designadamente assegurando a dotação permanente dos serviços no que respeita a métodos contraceptivos, agilizando e alargando o processo de disponibilização aos utentes (sem roturas)».

Jorge Branco destaca a existência de pílulas e preservativos nos centros de saúde, «sem entraves» e «sem roturas», o que cumpre um dos objectivos do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, que se insere no Plano Nacional de Saúde.