Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um “abraço às escolas”, que prevê juntar milhares de pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra a eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.
Os vários “abraços às escolas” são uma iniciativa do movimento “Defesa da Escola. Ponto”. O último cordão humano deve acontecer pelas 13:00, no Colégio Dinis de Melo, em Amor, Leiria.
Em todo o país, a organização prevê juntar cerca de 30 mil pessoas, entre alunos, pais, professores e funcionários das escolas.
Estamos a viver um momento crítico no que respeita à continuidade dos contratos de associação (CA)”, afirmou o Colégio Rainha Santa, de Coimbra, em comunicado.
Também em comunicado, o diretor do Externato D. Afonso Henriques, em Resende, distrito de Viseu, defendeu que o Ministério da Educação publicou legislação que contraria os contratos de financiamento assinados por três anos, ainda no mandato do ex-ministro Nuno Crato.
O novo Ministério da Educação vem agora, por despacho, decidir de forma unilateral uma interpretação diferente dos referidos contratos, reduzindo-os apenas às turmas de continuidade, e restringindo o apoio financeiro a novas turmas de iniciação apenas à área geográfica de implantação da Escola (entendendo como área de implantação a freguesia de localização da escola). Mais ainda, impedindo a abertura de novas turmas em Escolas onde a oferta estatal possa suprir. Este é um claro retrocesso à liberdade educativa […], um atentado à liberdade de escolha do projeto educativo pelas famílias”, defendeu José Augusto Marques.
Para o diretor escolar esta é “uma decisão meramente ideológica e radical”.
Em Santo Tirso, no Porto, a comunidade escolar do Instituto Nun'Alvares prepara-se também para um "acampamento" à porta da escola, como alerta ao Governo para o "risco" que o colégio corre caso terminem os contratos de associação.
Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.
Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado – os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.
Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos, e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.
Por seu lado, o ME tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.
Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.
O PSD, que já tinha perguntado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se este estava disponível para revogar a recente portaria que lançou a polémica, requereu no início desta semana um debate parlamentar dedicado à questão dos contratos de associação, que também se realiza esta sexta-feira.
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