O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a sete anos e meio de prisão um homem de 57 anos acusado de ter abusado sexualmente de uma menor de 11 anos, sua enteada.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado a seis anos de prisão, por um crime de abuso sexual de crianças, e três anos e meio, por outro crime de abuso sexual de menores dependentes.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de sete anos e meio de prisão.
O arguido terá ainda de pagar 10 mil euros de indemnização à vítima, tendo ainda sido condenado nas penas acessórias de proibição de exercer profissão que envolva o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor durante o período da pena.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos ocorreram entre 2013 e 2019, em residências onde o casal viveu em concelhos dos distritos de Braga e Aveiro.
O MP diz que os abusos ocorreram quando o arguido se encontrava a sós com a menor em casa.
O arguido, atualmente reformado, foi detido em maio de 2019 pela Polícia Judiciária de Aveiro e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.