Pai e filho condenados a cadeia por abusar de menor

O Tribunal de Aveiro condenou a penas de oito anos e nove meses e quatro anos e meio de prisão efetiva dois homens acusados de abusar sexualmente de uma menor, filha e irmã dos arguidos.

O tribunal deu esta segunda-feira como provado que os dois homens, de 24 e 49 anos, mantiveram relações sexuais com a menor durante cerca de cinco anos.

Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente referiu que os arguidos negaram a prática dos factos que lhes estavam imputados.

No entanto, o tribunal considerou relevantes as declarações da menor que, de modo espontâneo, referiu os locais onde ocorriam os factos e "explicou a forma como quer o seu irmão quer o seu pai atuavam sobre o seu corpo", cita a Lusa.

A pena mais gravosa foi aplicada ao irmão da ofendida, que estava acusado de mais de 600 crimes de abuso sexual de criança, coação sexual e violação agravados.

Apesar de haver mais do que um ato sexual, o tribunal entendeu que se tratou de "um crime prolongado ou de trato sucessivo", em que se verificou "uma homogeneidade na conduta que o arguido prolongou ao longo do tempo".

O arguido acabou por ser condenado a uma pena única de oito anos e nove meses de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de coação sexual agravado e três crimes de violação agravados.

O tribunal condenou ainda o pai da menor a dois anos de prisão por cada um dos quatro crimes de violação de que estava acusado, tendo-lhe sido aplicada, em cúmulo jurídico, uma pena única de quatro anos e meio de prisão efetiva.

Apesar de não ter antecedentes criminais, o tribunal entendeu não suspender a pena por considerar que o arguido não mostrou arrependimento nem interiorizou a gravidade da sua conduta.

Além da pena de prisão, cada um dos arguidos terá de pagar uma indemnização de dez mil euros à vítima.

Segundo a acusação do Ministério Público, a vítima, atualmente com 20 anos, terá sido abusada sexualmente pelo pai e pelo irmão, em residências onde a família viveu no concelho de Ílhavo.

Os crimes terão começado em 2007, quando a menor tinha 12 anos, e continuaram até 2012, quando a vítima fugiu de casa e foi residir para Espanha, onde permaneceu até completar 18 anos.