Uma menina de 13 anos que, durante um ano, terá sido obrigada a praticar sexo com a mãe e com o padrasto viu o caso ser arquivado pelo Ministério Público (MP). É que, apesar de ter contado tudo à GNR e à Polícia Judiciária (PJ) e de a própria mãe, interrogada pela polícia, ter admitido o crime, a vítima e os alegados agressores remeteram-se ao silêncio quando foram interrogados por um juiz, um mês depois da detenção.

Perante as autoridades policiais, a mãe da menina terá confessado que ameaçava a filha para agradar ao companheiro, que “não se satisfazia só com uma mulher”. Mas sem os testemunhos perante as autoridades judiciais, embora com “fundadíssima suspeita” de que foram cometidos crimes graves (havia outras provas e perícias forenses que apontavam para isso), decidiu arquivar o processo. A notícia é avançada pela edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias.

Em face do silêncio posteriormente assumido (e aquele que anunciadamente irão manter em julgamento), as declarações pretéritas [da vítima e da mãe] prestadas perante órgão de polícia criminal não poderão ser lidas nem aproveitadas em julgamento”, explica, no despacho de arquivamento, o procurador João Amaro.

É que, perante o silêncio de vítima e arguidos, se o casal fosse a julgamento e fosse absolvido, não mais poderia vir a ser julgado pelos 50 crimes de abuso sexual de crianças e 44 de abusos sexual de menores dependentes de que estava indiciado. Com este arquivamento, o Ministério Público tem esperança de que a menina resolva, um dia, voltar a falar. Se o fizer, a qualquer momento o caso volta a ser reaberto.

A justificação para o silêncio da menina pode residir na pena que sentiu ao ver a mãe presa. A PJ encontrou, no telemóvel da menina, uma mensagem para um amigo, já depois da libertação do casal, que dizia: “Ela é minha mãe! Ela fez o que fez, mas tipo eu fui visitá-la duas vezes à cadeia no princípio e só consegui chorar de vê-la ali dentro.”  

O caso remonta a junho de 2018. A menina resolveu denunciar os abusos de que era alvo e enviou um SMS ao irmão em que lhe contava tudo. Ambos decidiram, nesse mesmo dia, ir à GNR de Paços de Ferreira denunciar o caso. Em declarações posteriores à PJ, confirmaram que as relações aconteciam pelo menos uma vez por semana, no quarto do casal. Inicialmente a menina era forçada a ter sexo oral com o padrasto, mas, mais tarde, a mãe ter-lhe-á dito que ele “não ficava satisfeito com o que ela fazia e tinha de começar a fazer mais”.

A mulher terá mesmo dito à polícia que o marido a convenceu que era melhor a filha perder a virgindade com um adulto, do que com “jovens que não sabem nada”.

Os irmãos mantiveram as acusações no processo de promoção e proteção a decorrer no Juízo de Família e Menores de Paredes. Mas, perante interrogatório judicial, no processo crime, um mês após a detenção do casal, decidiram fazer um pacto de silêncio para proteger a mãe.

/ MM