O juiz do Tribunal da Relação do Porto, envolto em polémica devido a uma sentença em que desculpabiliza o marido agressor de uma mulher adúltera, diz que condena a violência doméstica.
Neto de Moura diz agora, em declarações ao jornal Público, que aquilo que escreveu no acórdão, de 11 de outubro, "está a ser intencionalmente deturpado".
Eu condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma”, declara o desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
O magistrado de 61 anos invoca em sua defesa o acórdão em que sentenciou o agressor a três anos de cadeia, mas acabou por lhe atenuar a culpa porque o arguido estava convencido da infidelidade da mulher.
Na sentença, em que qualifica a violência doméstica como um “flagelo social”, Neto de Moura chama ao agressor “pessoa mesquinha e cobarde”, mas não deixa de escrever: “Terá sido determinado na sua atuação também por estar convencido de que a mulher lhe era infiel, o que atenua um pouco a medida da culpa”.
Nas declarações ao Público, o juiz recorda várias sentenças, quando estava no Tribunal de Loures, em que aplicou três anos de prisão efetiva a um homem que maltratava a companheira e a filha.
Ao longo da semana, Neto de Moura foi alvo de repúdio por parte de várias organizações da sociedade civil e em petições assinadas por milhares de pessoas. Correram mundo as notícias sobre a forma como citou a Bíblia, tanto no acórdão polémico de 11 de outubro como numa sentença anterior, para falar da lapidação das mulheres adúlteras, que qualificou como “falsas, hipócritas, desonestas, desleais, fúteis, imorais".