Face Oculta: tribunal não deu credibilidade a depoimento de Mário Lino

O acórdão do processo Face Oculta revela, de acordo com a Lusa, que o coletivo de juízes que julgou o processo não deu credibilidade ao testemunho do ex-ministro Mário Lino que negou, em tribunal, ter-se referido às empresas do sucateiro Manuel Godinho como «amigas do PS».

O acórdão refere que o depoimento de Mário Lino revelou-se «pouco coerente e consistente, mesmo muito fragilizado», contrariando o que foi relatado pela ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino.

Durante o julgamento, Ana Paula Vitorino disse ter sido abordada pelo então ministro das Obras Públicas para resolver o conflito existente entre a Refer e o grupo do principal arguido do processo Manuel Godinho, alegando que as empresas do sucateiro eram amigas do PS, o que foi posteriormente desmentido por Mário Lino.

O coletivo presidido pelo juiz Raul Cordeiro reconhece, contudo, que «dificilmente» Mário Lino admitiria, no seu depoimento, que tinha dito a Ana Paula Vitorino que as empresas de Manuel Godinho eram «amigas do PS» e que estavam a ser prejudicadas por Luís Pardal, devendo ela intimar este a alterar o comportamento, enquanto presidente da Refer.

O tribunal concluiu ainda que a expressão «empresa amiga do PS» utilizada por Mário Lino perante Ana Paula Vitorino, referindo-se à O2, «não pode ter outro significado que não seja o de a mesma, representada por Manuel Godinho, estar disposta a contribuir com donativos para o PS».

«É verdade que não constam dos autos quaisquer documentos que comprovem tais donativos e que a testemunha Ana Paula Vitorino, que então pertencia ao Secretariado Nacional desse Partido, disse desconhecer essa matéria, mas aquela afirmação de Mário Lino revela-se inequívoca», lê-se no acórdão.

O tribunal deu como provado que Mário Lino deu ordens a Luís Pardal para reunir com Manuel Godinho, no sentido de solucionar o diferendo das suas empresas com a Refer, com «determinante intervenção» dos arguidos Armando Vara e Lopes Barreira.

Mário Lino chegou a ser investigado por indícios de falsas declarações, mas o processo foi arquivado pelo juiz de instrução criminal, alegando que apesar de alguma aparente contradição entre os depoimentos prestados, as diferenças «não foram categóricas».