António Costa disse que o acordo entre Portugal e Espanha sobre a central nuclear de Almaraz foi “um bom passo” e espera que “chegue a um bom resultado”. No debate quinzenal, esta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou que já na próxima segunda-feira as autoridades portuguesas vão fazer uma visita à central nuclear e que o Governo aguarda que “toda a informação seja facultada”.
“Portugal vai participar na visita que está agendada para a próxima segunda-feira e que terá a participação das autoridades portuguesas, das espanholas e da Comissão.”
Questionado sobre este assunto, primeiro pelo Bloco de Esquerda e depois pelos Verdes, o primeiro-ministro recusou que Portugal tenha cedido nesta matéria, assegurando que o Governo vai manter “a mesma firmeza”.
Destacou que Espanha se comprometeu a disponibilizar "todos os elementos de informação" sobre o projeto não a Portugal como à Comissão Europeia para haver uma "avaliação tripartida".
"Antes deste acordo Espanha não estava obrigada a dar-nos informações, a Comissão não estava envolvida e só tínhamos ao nosso dispor a queixa via judicial."
Mais, Costa salientou que a queixa foi retirada, mas que poderá voltar a ser apresentada se Madrid não cumprir as condições que evitem impactos no território português.
“Uma vez retirada a queixa, a queixa pode ser reapresentada. Espanha obrigou-se a desenvolver outros dados ou a desenvolver outras medidas que venham a ser necessárias para um cabal apuramento dos riscos de impacto sobre território nacional e Portugal reservou-se ao direito de apresentar queixa se Espanha não cumprir o que se obrigou a cumprir, se Espanha não assumir obrigações pare evitar impactos.”
Os Governos de Portugal e Espanha chegaram a acordo sobre o aterro da central nuclear de Almaraz na terça-feira.
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