A Inspeção Regional das Pescas apreendeu, na Ilha Terceira, Açores, 190 quilos de pescado subdimensionado e peixe cujos limites de captura se encontram esgotados, num valor total estimado de cerca de 2.200 euros, foi anunciado esta quarta-feira.
Numa nota enviada às redações, a Inspeção Regional das Pescas explica que a apreensão ocorreu "no âmbito de uma missão de controlo de pescas que decorreu esta terça feira no Porto de Pesca de São Mateus da Calheta".
Na altura, "os inspetores detetaram uma embarcação que possuía a bordo Goraz e Boca-negra subdimensionado" (que não tem tamanho ou peso mínimo exigido), além de "Imperador e Alfonsim, cuja quota de pesca se encontra encerrada desde 30 de setembro", informa ainda o comunicado.
De acordo com a legislação em vigor, estas infrações são puníveis com coima até 37.500 euros.
A Inspeção Regional das Pescas lembra que "a fixação de tamanhos mínimos de captura e de quotas de pesca são medidas de conservação e gestão dos recursos marinhos fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos recursos a médio e longo prazo" e para "garantir o rendimento dos profissionais da pesca".
O pescado apreendido será doado a instituições de solidariedade social sediadas na ilha Terceira", acrescenta a nota.