O Supremo Tribunal de Justiça agravou a pena aplicada a um auxiliar de ação educativa de uma escola da freguesia das Sete Cidades, no concelho de Ponta Delgada, Açores, condenado por vários crimes de abuso sexual.
Segundo informação disponibilizada hoje no sítio na Internet da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu provimento parcial ao recurso interposto pelo Ministério Público, “agravando para sete anos e seis meses de prisão a pena aplicada a um auxiliar de ação educativa de uma escola da freguesia das Sete Cidades”.
“Em primeira instância, o arguido havia sido condenado na pena única de seis anos e oito meses de prisão, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança, de trato sucessivo, e de outros dois crimes de abuso sexual de criança”, adianta o Ministério Público da Comarca dos Açores.
Em junho, o Tribunal Judicial de Ponta Delgada condenou o arguido, à data com 29 anos, a seis anos e oito meses de prisão por abusar sexualmente de seis crianças.
O tribunal deu como provado que o arguido aliciava os menores, com menos de 14 anos, “com pequenas quantias em dinheiro”, um, dois ou ainda três euros, “em contrapartida dos atos sexuais praticados”.
O homem, auxiliar de ação educação, estava acusado de 76 crimes de abuso sexual de seis crianças, mas o tribunal acabou por reduzir este número para seis crimes.
O arguido, natural de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, residia nas Sete Cidades, onde “trabalhou como auxiliar de ação educativa desde abril de 2015 e até à sua detenção, a 16 de dezembro de 2015”, na escola do 1.º ciclo daquela freguesia.