O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, nos Açores, condenou um arguido a cinco anos e oito meses de prisão, pela prática, como "reincidente", de "um crime de violação na forma tentada", foi esta quarta-feira anunciado.
Segundo a página na Internet da Comarca dos Açores, a investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Angra do Heroísmo do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal), coadjuvado pela Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal dos Açores), tendo o tribunal aplicado a pena "atendendo à gravidade dos factos cometidos, à violência exercida sobre a vítima, ao facto de esta ser menor de 17 anos, ao medo que sentiu por estar sozinha em local isolado".
O tribunal justifica ainda a pena com o facto de o arguido ser "reincidente na prática de crimes praticados contra a liberdade e autodeterminação sexual".
De acordo com a Procuradoria da República da Comarca dos Açores, "o arguido está sujeito a prisão preventiva, situação que se mantém até trânsito em julgado da decisão".