Má gestão de medicamento para toxicodependentes

O secretário regional dos Assuntos Sociais dos Açores alertou esta sexta-feira para a existência de prescrições indevidas de «Subutex», medicamento usado no tratamento de dependentes de heroína, que poderão ter atingido os 800 casos no último ano, informa a agência Lusa.

Domingos Cunha, que considerou os números preocupantes, disse à Lusa que, em 2006, «a larga maioria» das prescrições deste medicamento foram feitas pela dosagem máxima, ou seja, comprimidos de oito miligramas.

O governante admitiu que a tutela do Serviço Regional de Saúde tem recebido queixas anónimas sobre o assunto, além de tomar conhecimento do problema através da comunicação Social.

O jornal «Diário Insular» noticiou recentemente existirem «fortes indícios da prática de prescrição ilícita de Subutex», suspeitas que derivam de uma «análise às receitas médicas».

O caso foi retomado, esta sexta-feira, pelo Diário dos Açores, que dá conta das suspeitas da Secretaria Regional que tutela a área da saúde quanto a prescrições acima do «clinicamente recomendado».

Domingos Cunha revelou que os dados recolhidos indicam que o problema abrange todos os concelhos açorianos, com destaque para os 500 casos de «prescrição exagerada» de «Subutex» em Ponta Delgada, 190 na Ribeira Grande, 65 na Horta e 50 em Angra do Heroísmo.

O número de receitas médicas prescritas, as vendas efectuadas, os stocks dos medicamentos e os destinatários estão sujeitos a um rigoroso controlo, sendo os dados remetidos, trimestralmente, pelas farmácias para a direcção regional de Saúde, onde são analisados, explicou.

«Desde 2004 que a tutela tem conhecimento da existência de uma má prática ao nível do receituário deste tipo de medicamento», afirmou Domingos Cunha, acrescentando que, em 2005, foram mesmo apresentadas pelo Serviço Regional de Saúde ao Ministério Público duas queixas formais, que ainda estão à espera de conclusão.

Segundo disse, a tutela tem procurado controlar a situação nos últimos anos, através de acções de formação específicas sobre o «Subutex» e dirigindo cartas às administrações das unidades de saúde e aos médicos que mais prescreveram o medicamento.

Domingos Cunha anunciou que será feita uma reavaliação das listagens para confirmar os dados, um trabalho que deverá estar concluído até ao final do mês.

«Caso se confirmem os números, vamos apresentar queixa no Ministério Público e na Ordem dos Médicos contra os profissionais», afirmou o responsável pela pasta da saúde na região.

Uma caixa de Subutex, com sete comprimidos cada, custa 24,68 euros, mas como se trata de fármaco comparticipado pelo Serviço Regional de Saúde, é adquirido nas farmácias por 15,55 euros.