Sócrates lança cartão de cidadão (fotos)

O primeiro-ministro afirmou que o Cartão de Cidadão, lançado esta quarta-feira na ilha açoriana do Faial, demonstra que Portugal possui uma Administração Pública moderna, exigente e ambiciosa, informa a agência Lusa.

No lançamento nacional do novo documento de identificação pessoal na cidade da Horta, José Sócrates salientou que os portugueses devem, por isso, sentir «orgulho» na sua Administração Pública.

Para José Sócrates, a cerimónia de entrega dos primeiros dois cartões demonstra que o que «parecia uma utopia há seis anos atrás» foi possível concretizar, graças ao esforço e dedicação da Administração Pública.

Na ocasião, o presidente do Governo Regional dos Açores realçou a conjugação de vontades e esforços entre as administrações Central e Regional, que permitiram concretizar o lançamento do Cartão de Cidadão na ilha do Faial.

Carlos César destacou, ainda, o esforço em modernizar a Administração Regional, caso de um novo enquadramento normativo que permitirá assegurar que um cidadão que contacte um determinado serviço não tenha de se deslocar a outros departamentos, independentemente dos assuntos que pretenda tratar.

Os cerca de 15 mil habitantes da ilha do Faial vão ser, assim, os primeiros portugueses a receber o novo documento nacional de identificação, na sequência da escolha dos Açores para lançamento do Cartão do Cidadão.

A ilha do Faial, uma das cinco do Grupo Central dos Açores, foi a escolhida para o lançamento do novo Cartão do Cidadão, que será emitido com recurso à nova plataforma tecnológica da Administração Regional, que garante uma rede de comunicações entre todas as ilhas e o exterior.

Nos próximos meses, a emissão dos novos cartões deverá estar generaliza da às nove ilhas dos Açores, chegando a Portalegre em Julho e alargando-se aos distritos de Évora e Bragança em Outubro, segundo uma portaria do Governo publica da em Diário da República.

O cartão terá um prazo de validade que não pode exceder os cinco anos e custará 12 euros, tanto em Portugal como no estrangeiro.

Integrado na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional, o novo documento português enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.

Os Estados-membros assumiram o compromisso de, até 2010, adoptarem sistemas electrónicos de identificação com elevados padrões de segurança, mas respeitando as directivas nacionais e comunitárias de protecção de dados individuais.