José Sócrates está acusado de começar a cometer crimes no ano seguinte ao ter sido eleito primeiro-ministro de Portugal. Desde então, 2006, e até quatro anos depois, é acusado de ter violado os deveres do cargo que ocupava e ter obtido “vantagens”. Segundo a nota de imprensa, divulgada esta quarta-feira, as “vantagens” obtidas pelo ex-PM chegaram a mais de 24 milhões de euros.
Segundo o Ministério Público, o “esquema” que permitiu a Sócrates obter milhões tinha como "intermediário" Santos Silva, o amigo de longa data. Era ele que fazia a ponte com o grupo LENA, a quem, segundo a acusação, Sócrates deu "benefícios comerciais".
A receber “os benefícios” estava Joaquim Barroca, em representação do Grupo LENA. Em contrapartida, o administrador do grupo terá então aceitado fazer pagamentos a Santos Silva, mas que, segundo a acusação, eram na realidade destinados a José Sócrates.
O dinheiro tinha então dois caminhos para chegar a Sócrates. Por um lado, Joaquim Barroca terá permitido que contas bancárias com o seu nome, na Suíça, fossem utilizadas para movimentar fundos que eram também para José Sócrates.
Mas há mais. O dinheiro que vinha do Grupo LENA tinha outra via de entrada: através de Carlos Santos Silva que disponibilizou sociedades em seu nome e que recebiam as quantias que o Grupo LENA pagava por alegados contratos de prestação de serviços.
Ricardo Salgado e a PT
No “esquema” do dinheiro entra também Ricardo Salgado. O banqueiro terá enviado dinheiro que vinha de offshores do Grupo Espírito Santo para a Suíça e que tinham como destinatário final, José Sócrates. As quantias enviadas por Salgado seriam o pagamento a Sócrates pelas intervenções que fez, enquanto primeiro-ministro, “a favor da estratégia definida” por Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista.
Hélder Bataglia, outros dos arguidos, foi, segundo a acusação, o homem que Salgado escolheu para “ocultar” o esquema de pagamento a Sócrates. O empresário luso-angolano fazia circular fundos por contas que controlava no estrangeiro. Estes pagamentos eram também justificados com contratos fictícios.
“Para ocultar essa finalidade, Ricardo Salgado utilizou o arguido Hélder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este último. Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios em que era interveniente Hélder Bataglia”.
Salgado também terá determinado que fossem feitos pagamentos aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, que entre 2006 e 2010, estavam na PT. Mais uma vez a intenção era fazer valer a estratégia de Salgado e do BES enquanto acionista na PT.
Vara e Vale do Lobo
Sócrates terá também recebido receitas desviadas do grupo Vale de Lobo. Para isso contou com a colaboração do amigo socialista, Armado Vara, que era na altura era administrador da Caixa Geral de Depósitos. O dinheiro desviado foi determinado por administradores da sociedade que queriam facilitar a obtenção de financiamento da Caixa Geral de Depósitos.
“Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedade desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD”, frisa o despacho de acusação.
Segundo a acusação, através destas destas três empresas, LENA, Espírito Santo e Vale de Lobo, “foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros”.
O caminho do dinheiro
Segundo a acusação, o caminho do dinheiro começava no primo de José Sócrates, José Paulo e em Santos Silva, e em alguns casos com prévia passagem por Joaquim Barroca. Depois de recebido nestas contas, o dinheiro foi transferido, por Santos Silva, para Portugal, “através de uma pretensa adesão ao RERT II, o Regime Extraordinário de Regularização Tributária, que o ex-primeiro-ministro criou nos seus governos e que prevê que em vez dos habituais quase 50% de impostos, se pague apenas 5%.
O dinheiro já em Portugal ficaria em contas de Santos Silva, mas utilizadas por Sócrates. A “utilização” das contas era feita através da entrega em dinheiro ao ex-primeiro-ministro. Dos levantamentos e entregas participavam Santos Silva, Inês Cardoso, João Perna e Gonçalo Ferreira.
Para o MP, também a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, aceitou figurar como compradora da herdade “Monte das Margaridas”, em Montemor-o-Novo.
“O imóvel foi adquirido com um financiamento bancário garantido por Carlos Santos Silva, suportado nos fundos trazidos da Suíça", refere a acusação.
Segundo o documento, o dinheiro foi utilizado para comprar casas, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro de Sócrates e para fazer chegar dinheiro a pessoas das relações do ex-primeiro-ministro.
Depois de quatro anos de investigação, da detenção e libertação do ex-primeiro-ministro e de inúmeras críticas, José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, enfrenta agora a justiça acusado de 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documento e três crimes de fraude fiscal qualificada.