O Ministério Público junto do Tribunal de Braga acusou sete homens turcos e duas mulheres portuguesas da prática de crimes de casamento por conveniência, celebrados unicamente para que aqueles cidadãos estrangeiros obtivessem título de residência na União Europeia.
Em nota publicada esta quinta-feira no site oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, entre janeiro de 2014 e setembro de 2015, os arguidos "intermediaram, promoveram e organizaram a realização de seis casamentos de cidadãs portuguesas com cidadãos turcos, um dos quais não veio a realizar-se por razões alheias à vontade dos arguidos".
De acordo com a acusação, dois dos arguidos decidiram providenciar, a troco de pagamento que fixavam, pela realização de casamentos de mulheres portuguesas de cidadãos turcos, "que nisso estavam interessados unicamente com o objetivo de assim obterem título de residência na União Europeia".
Contaram com a colaboração de uma das arguidas, que lhes arranjava mulheres dispostas a deslocar-se à Turquia, recebendo 500 por cada uma.
Na Turquia, onde eram celebrados os casamentos, recebendo as falsas nubentes uma contrapartida entre 2000 e 2500 euros.
O Ministério Público promoveu ainda que se declarasse perdido a favor do Estado o valor de 16.123 euros, "correspondente à vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos", e que estes fossem solidariamente condenados a pagar tal montante ao Estado.