O juiz de instrução no Tribunal da Relação de Guimarães decidiu, esta segunda-feira, levar a julgamento um juiz de Vila Nova de Famalicão, por um crime de falsidade de testemunho.
De acordo com o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve acesso, em causa estão as declarações que aquele juiz de Famalicão prestou, na qualidade de testemunha, num julgamento no Tribunal de Braga, em setembro de 2013.
O despacho refere que o juiz sabia que, enquanto testemunha, "estava obrigado a dizer a verdade perante o tribunal", mas "quis declarar factos e responder às perguntas que lhe eram formuladas em contrário da verdade que ele bem conhecia".
"Agiu de forma voluntária, deliberada e livremente, apesar de saber que a sua conduta, porque atentava contra a realização da justiça, era punida como ilícito criminal", lê-se no mesmo despacho.
O julgamento em causa estava relacionado com o testamento deixado pelo pai da mulher do juiz, outorgado em 2010.
A ação foi interposta por um irmão da mulher do juiz, que pretendia a anulação do testamento, por alegada falta de capacidade e de sanidade mental por parte do pai.
O juiz foi testemunha nessa ação e, de acordo com a acusação, terá mentido, nomeadamente quando afirmou que o sogro, quando efetuou o testamento, não estava na posse das necessárias faculdades mentais.
A acusação sublinha que, antes desse julgamento, a relação entre o juiz e a mulher já tinha terminado, "por causa do que ele lhe foi endereçando por correio eletrónico e por telefone (músicas e mensagens), manifestando ora o seu amor para com ela e desejo de reatamento, ora mensagens e expressões de rancor e intimidatórias".
Infere-se da acusação que, com o falso testemunho, o juiz terá querido prejudicar a ex-mulher.