O ministro da Saúde admitiu esta quarta-feira que faltam entre 200 a 300 profissionais no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), mas prevê que, até ao final da atual legislatura, o quadro de pessoal do Instituto fique estabilizado.
Na comissão parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reconheceu aos deputados que faltam trabalhadores no INEM, mas afirmou que há "hoje o maior número de sempre de recursos humanos vinculados" ao instituto.
O ministro lembrou que está a decorrer um concurso para 100 técnicos de emergência pré-hospitalar e disse que pretende chegar ao fim da legislatura "com o quadro de pessoal do INEM completo".
O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira alertou para a "falta gritante de técnicos de emergência pré-hospitalar", lembrando que é uma profissão com elevada rotação e saída de trabalhadores.
Apontando para a mesma realidade, o PCP sugeriu a criação de um plano de longo prazo para a contratação de profissionais para o INEM.
Campos Fernandes aceitou a sugestão dos partidos à esquerda do PS e indicou que, até outubro, pensa apresentar um planeamento para 2018 e 2019 com o faseamento de concursos para o INEM.
O PSD tinha requerido a presença de Campos Fernandes no parlamento para pedir explicações sobre a existência de um plano de redução de meios do INEM nalgumas áreas do país.
O deputado social-democrata Miguel Santos insistiu para que o Ministério entregasse ao parlamento o documento que previa essa redução de meios operacionais.
Em resposta, o ministro frisou que se trata de um documento técnico que não obteve a concordância nem a homologação do Ministério.
Quanto às equipas dos helicópteros de socorro contratados a privados, o ministro garantiu que o INEM vai tutelar em exclusivo as equipas e deverá definir as respetivas escalas de serviço.
O ministro afirmou que é usual recorrer à contratação de agentes privados para helicópteros de socorro, indicando que o que está previsto para o novo contrato é que os encargos com os profissionais sejam da responsabilidade de quem vencer o concurso.
Mas quem tutela as equipas é exclusivamente o INEM”, afirmou o ministro.
Perante dúvidas levantadas por deputados, Campos Fernandes admitiu que todo o processo de escalas de trabalho das equipas deverá ser definido pelo INEM.