O Procurador Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, revelou esta terça-feira que o Ministério Público (MP) não pretende recorrer de uma eventual decisão que altere a guarda da menor Esmeralda Porto, noticia a Lusa.
Para breve, espera-se uma decisão sobre a guarda da menor Esmeralda Porto, que está confiada provisoriamente ao pai, Baltazar Nunes, mas Pinto Monteiro explicou que o MP não tenciona actuar.
«Há decisões em que o Ministério Público tem interesse em recorrer, mas não é o caso», afirmou o procurador, que falou aos jornalistas em Mirandela, à margem de uma reunião com magistrados transmontanos.
A guarda estava confiada ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, que acolhe a menor desde os três meses de idade, mas na segunda-feira o tribunal de Torres Novas transferiu essa responsabilidade, para já de forma provisória, para o pai.
A criança tem estado desde o dia 19 de Dezembro com o pai, um período que tem sido prolongado pelo tribunal depois de pareceres técnicos que apontam o bom relacionamento da menor com o progenitor.
No passado, a justiça conferiu o poder paternal e a guarda da menor ao pai, uma decisão que só agora parece estar a ser cumprida, com a permanência da menor com o progenitor.
No entanto, o PGR recordou que o caso será sempre susceptível de alterações, mesmo que venha a ser tomada em breve uma decisão judicial favorável a Baltazar Nunes.
PGR não vai recorrer da alteração da guarda de Esmeralda
- Redação
- - LM
- 7 jan 2009, 18:11
A guarda estava confiada ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas foi provisoriamente confiada a Baltazar Nunes
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