O suspeito do atropelamento mortal ocorrido junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, há uma semana, e que se entregou às autoridades, ficou em prisão preventiva, anunciou este sábado o Tribunal de Instrução Criminal.

Luís Pina, de 35 anos e com ligações à claque do Benfica No Name Boys, entregou-se ao início da tarde de quinta-feira à Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, acompanhado pelo seu advogado.

Presente este sábado a primeiro interrogatório judicial, a juíza de instrução criminal Cláudia Pina decidiu aplicar ao arguido a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva.

Marco Ficini, que pertencia à claque da Fiorentina O Club Settebello e era adepto do Sporting, morreu na madrugada de sábado, há exatamente uma semana, na sequência de um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, de acordo com a Polícia de Segurança Pública, que foi chamada ao local depois de alertada para a existência de confrontos naquela noite.

Inicialmente, e após se entregar à PJ, o arguido ficou indiciado apenas por um crime de homicídio simples, mas agora é suspeito de cinco crimes de homicídio qualificado, quatro deles na forma tentada e um consumado.

Segundo um comunicado entregue aos jornalistas por uma funcionária do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, a juíza sustenta a aplicação da prisão preventiva com base nos três pressupostos previstos no artigo 204 do Código de Processo Penal.

Fuga ou perigo de fuga; Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou ainda Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, de que este continue a atividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.

Defesa recorre

A defesa do suspeito do atropelamento mortal ocorrido junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, há uma semana, e que se entregou às autoridades, vai recorrer da prisão preventiva aplicada hoje pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC).

À saída do TIC, o advogado disse discordar da decisão da juíza de instrução criminal e vai recorrer da medida de coação para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Questionado pelos jornalistas, Tiago Melo Alves indicou que o processo já tem mais arguidos e que terá "mais arguidos seguramente no futuro”, acrescentando que o seu constituinte “foi mesmo agredido” antes do atropelamento mortal, situação que também vai ser investigada.

Ao que a TVI apurou, há mais quarto arguidos no processo, que terão estado envolvidos nos confrontos entre elementos das claques do Sporting e do Benfica.

Questionado sobre esta alteração, o advogado explicou, sem entrar em muitos detalhes, alegando que o processo está em segredo de justiça, que estes crimes estão relacionados com uma situação e um momento específico ocorrido naquela madrugada.

Contudo, para Tiago Melo Alves, “não é evidente essa tentativa de atropelamento” que estarão na origem nos quatro crimes de tentativa de homicídio, pelo qual o seu cliente está também indiciado, além do homicídio qualificado de Marco Ficini.

A qualificação jurídica dos homicídios, que passaram a ser qualificados e com uma moldura penal mais elevada, foi pedida pela procuradora do Ministério Público e deve-se ao facto de a juíza considerar “o ódio entre claques um motivo torpe”.

Os antecedentes criminais do arguido, a sua personalidade e o mediatismo do caso, podem ter influenciado na determinação da medida de coação, segundo o advogado.

Luís Pina vai ficar preso preventivamente no estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa, onde já pernoitou nas duas noites anteriores.

Sábado no tribunal

Este sábado, à entrada do tribunal, o outro advogado de Luís Pina falou aos jornalistas e defendeu que o suspeito do atropelamento mortal, que se entregou às autoridades, ia "esclarecer tudo" o que aconteceu.

"[o meu constituinte] vai falar, vai colaborar com a justiça, vai esclarecer tudo", afirmou Carlos Melo Alves à chegada ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no Campus da Justiça, onde o arguido foi ser presente a primeiro interrogatório judicial a um juiz de instrução criminal.

Luís Pina, de 35 anos e com ligações à claque do Benfica No Name Boys, entregou-se ao início da tarde de quinta-feira à Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, acompanhado pelo seu advogado, que, à saída das instalações da PJ disse aos jornalistas que o seu constituinte "não matou ninguém", acrescentando que o que aconteceu "foi um acidente" provocado pela fuga aos adeptos do Sporting.

Questionado pelos jornalistas se seguiam mais ocupantes na viatura que atropelou a vítima, conduzida assumidamente pelo suspeito, Carlos Melo Alves afirmou que lhe estavam a dar "uma autêntica novidade", reiterando que o seu constituinte "nunca esteve em fuga", uma vez que não havia um mandado de detenção quando este se entregou à PJ.

Fonte ligada ao processo adiantou anteriormente à agência Lusa que o arguido, que está indiciado por homicídio simples, era o único ocupante da viatura que terá atropelado mortalmente Marco Ficini, de 41 anos e de nacionalidade italiana.

Legalidade da detenção

O advogado coloca ainda em causa a legalidade da detenção de Luís Pina, da forma como foi feita, depois de se ter entregado e, só passadas umas horas é que o Ministério Público emitiu o mandado de detenção, tendo Luís Pina ficado detido no dia em que se entregou.

Carlos Melo Alves espera que "se faça justiça" e que "o mediatismo" do caso não tenha influência na medida de coação a aplicar ao seu constituinte, mas reconhece que os "juízes são humanos".

O advogado contou ainda que Luís Pina foi ter consigo "a chorar", sem especificar quando é que isso aconteceu.

O início do primeiro interrogatório judicial no TIC de Lisboa estava previsto para as 09:30, depois de ter estado agendado para a tarde de sexta-feira, mas foi adiado devido à realização de uma diligência relacionada com o reconhecimento do arguido por uma testemunha.

‘O Club Settebello’

Marco Ficini, que pertencia à claque da Fiorentina ‘O Club Settebello’ e era adepto do Sporting, morreu na madrugada de sábado, há exatamente uma semana, na sequência de um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, de acordo com a Polícia de Segurança Pública, que foi chamada ao local depois de alertada para a existência de confrontos naquela noite.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ refere que deteve o suspeito do atropelamento mortal em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, tendo o mesmo ficado indiciado por um crime de homicídio consumado.

"Os factos ocorreram na madrugada do passado sábado, nas imediações do Estádio da Luz, em Lisboa, quando, na sequência de confrontos entre adeptos de dois clubes desportivos, o presumível autor terá atingido mortalmente a vítima, por atropelamento", relata a nota da PJ.

O atropelamento mortal deu-se horas antes de um jogo entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

O homem era adepto do clube italiano Fiorentina e do Sporting. Os dois clubes, tal como o Benfica e outras entidades, lamentaram publicamente o sucedido.

Na terça-feira, a Polícia Judiciária recuperou o automóvel que terá sido utilizado no atropelamento mortal, segundo fonte policial.

O veículo, que foi encontrado na Amadora, foi rebocado para as instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa, para ser sujeito a perícias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha anunciado a abertura de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

/ PP (atualizado às 21:46