Inquérito sobre riscos de corrupção vai avançar

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) aprovou esta, em reunião, um inquérito a dirigir a entidades públicas relativo à avaliação da gestão de riscos no domínio da contratação de bens e serviços, noticia a Lusa.

Segundo disse à Agência Lusa fonte do Tribunal de Contas, o inquérito «insere-se na necessidade de os gestores públicos identificarem os riscos de corrupção das suas organizações, prevendo e aplicando providências que impeçam a sua ocorrência».

O questionário será aplicado ao universo de entidades da administração central, regional e local. Na reunião, o CPC deliberou, ainda, «ouvir periodicamente personalidades de reconhecido mérito na área da prevenção da corrupção», estando já prevista a presença do professor Luís de Sousa, na próxima reunião, a realizar em Março.

O CPC, que iniciou funções em 13 de Outubro de 2008, é uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas e tem como finalidade desenvolver «uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas».

Desta forma, o CPC não é um órgão de investigação criminal, tarefa que compete a outras entidades, designadamente ao Ministério Público. O CPC é presidido pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d¿Oliveira Martins.