O advogado Paulo Blanco, arguido no processo Operação Fizz, acusou esta segunda-feira o Ministério Público (MP) de “instrumentalizar a imprensa” e de haver “constantes violações do segredo de justiça em processos do Departamento Central e Investigação Penal”.
Pouco antes das 16:00, Paulo Blanco iniciou a contestação à acusação do processo, no qual responde, em coautoria, por corrupção ativa, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, fazendo críticas à atuação do Ministério Público e dizendo que vai provar, com documentos, “quem está até hoje a ser beneficiado pela procuradora-geral da República”.
Há uma instrumentação que é feita pelo Ministério Público à imprensa. Há uma violação do segredo de justiça que acontece sistematicamente em processos do DCIAP. Esta violação não é bem vista em Angola e eu tentei procurar pacificar as coisas, tentei explicar as especificidades da justiça Portugal e a relação com a imprensa”, disse.
Para Paulo Blanco, o que está em causa na operação Fizz “vai além da própria acusação” e afetou as relações entre Portugal e Angola.
Por vezes um pouco exaltado, Paulo Blanco continuou a tecer críticas à atuação do MP, dizendo que as procuradoras do MP “mentiram ao tribunal” no primeiro interrogatório judicial e que foi confrontado com o suposto arquivamento de dez processos, o que era falso, já que dos dez, sete estavam pendentes.
A certa altura, o juiz presidente observou que Blanco que estava apenas a fazer “considerações genéricas” e não a responder aos factos que lhe são imputados.
Não tem de esclarecer o povo de Portugal, tem de convencer o tribunal da versão dos factos que constam da acusação”, disse o juiz Alfredo Costa, lembrando que deu ao arguido alguma liberdade inicial para as ditas considerações, mas que se tinha de focar nos factos que estão a ser julgado.
Paulo Blanco passou, então, a contra-argumentar sobre os factos da acusação ponto por ponto, começando por dizer que não foi ele que se aproximou de magistrados do DCIAP, mas o contrário, garantindo, contudo, que “não tinha com quaisquer magistrados qualquer outra relação que não fosse profissional”.
Paulo Blanco negou ainda que, à altura dos factos, conhecesse o então presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e que só o conheceu mais tarde já quando este exercia funções como vice-Presidente de Angola.
Sobre a sua ligação como outro arguido, o engenheiro Armindo Pires e com quem está acusado em coautoria, Paulo Blanco explicou que tinha uma relação de confiança, dado que este tinha uma procuração de Manuel Vicente o que permitia agilizar as coisas, nomeadamente no processo de justificação da aquisição do apartamento do Estoril.
“Para mim, Armindo Pires representava Manuel Vicente. Não existe dúvida nenhuma. A relação de confiança profissional foi-se criando”, frisou o arguido, revelando mesmo que Armindo Pires foi portador de correspondência para o procurador-geral da republica de Angola.
No final da quinta sessão, questionado sobre o que disse serem mentiras do MP, Paulo Blanco afirmou apenas que falará com os jornalistas no final do depoimento, mas que o mais importante são as relações em Angola.
“É preciso que a comunidade jurídica e os cidadãos percebam como se chegou a este estado de degradação das relações entre os dois países e qual o denominador comum dessa degradação”, disse.
O processo operação fizz assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu, com o pagamento de 760 mil euros, o ex-procurador do MP Orlando Figueira, que esta segunda-feira terminou a sua inquirição em tribunal, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008.