O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou, esta quinta-feira, que «Marinho Pinto é um problema da advocacia portuguesa», num comentário às declarações do bastonário dos Advogados quarta-feira, em Leiria, sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário.

«As atitudes do Dr. Marinho Pinto são um problema que cabe à Ordem dos Advogados e aos seus organismos resolver, a bem do prestígio da própria advocacia», refere em comunicado o SMMP.

Num jantar-conferência sobre a «crise na Justiça», Marinho Pinto afirmou que «muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades» e «actuam como donos dos tribunais», locais em que os «cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos».

«Sindicalismo nas magistraturas é uma aberração

A «cultura de prepotência e de arbítrio dos tribunais plenários da ditadura generalizou-se nos tribunais comuns na democracia» até porque os magistrados transitaram do Estado Novo sem questões de maior, depois de terem sido «instrumentos de perseguição e até de eliminação dos democratas que então lutavam», criticou o bastonário.

Marinho Pinto disse ainda que o «sindicalismo nas magistraturas é uma aberração» e constitui «uma das principais causas para a degradação do sistema judicial português» porque «tudo está organizado em função dos benefícios» dos agentes internos do sistema.

O SMMP já não atribui relevância aos comentários de Marinho Pinto

«O sindicato dos magistrados como qualquer sindicato apenas pretende mais regalias para os seus associados: ou seja mais dinheiro e menos trabalho» e isso «subverteu um dos valores mais elementares do direito democrático», sustentou.

Num comentário às posições assumidas pelo bastonário, o SMMP diz que «já há muito que não atribui qualquer relevância aos comportamentos, atitudes e palavras do Dr. Marinho Pinto, que não confunde com as posições da advocacia portuguesa».

«Fosse outro o autor de tais palavras e a Direcção do SMMP tomá-las-ia, por certo, em consideração», reforçou.
Redação / AIS