O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma despesa de 28,9 milhões de euros com o financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do 1.º ciclo que celebram contratos-programa com o Estado para o ano letivo de 2015-2016.
As verbas destinam-se a financiar atividades promovidas por autarquias, associações de pais e de encarregados de educação e IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), adiantou o Ministério da Educação e Ciência..
As AEC “são atividades de caráter facultativo e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural que incidam, nomeadamente, nos domínios desportivo, artístico, científico e tecnológico”, recorda o Conselho de Ministros.
Apesar do caráter facultativo, a grande maioria dos alunos do 1.º ciclo frequenta estas atividades, o que permite a sua permanência nas escolas até às 17:30.
A partir deste ano, as autarquias vão poder criar parcerias para desenvolver as AEC nas escolas, segundo um diploma publicado em agosto em Diário da República.
O decreto-lei 169/2015 estabelece que também os municípios vão poder constituir parcerias para as AEC e que a oferta de trabalho tem de ser divulgada na internet dos agrupamentos de escolas da área territorial do respetivo município.
Governo aprova despesa de 29 milhões para 1º ciclo
- Redação
- 10 set 2015, 19:57
Verba será canalizada para as atividades de enriquecimento curricular. Grande maioria dos alunos frequenta as AEC, o que permite ficarem nas escolas até às 17:30
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