Tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada. São estes os crimes de que são acusados 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, de acordo com o Diário de Notícias, que na sua edição desta terça-feira traz relatos dos jovens agredidos, todos da Cova da Moura. Veja, no vídeo associado a este artigo, as marcas das agressões.
A acusação deriva de uma investigação da unidade nacional de contraterrorismo da polícia judiciária que durou dois anos. Trata-se de uma acusação sem precedentes. Toda a esquadra terá estado envolvida. Os agentes foram constituídos arguidos pelo Ministério Público.
No site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, lê-se que os 18 polícias estão igualmente acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado" e falsificação de documento.
O caso remonta a fevereiro de 2015, quando cinco jovens com idades entre 23 e 25 anos foram detidos por alegadamente terem tentado invadir a esquadra de Alfragide.
Os jovens garantem que se deslocaram à esquadra para saberem da situação de um outro jovem detido no bairro da Cova da Moura e acabaram sequestrados pelos polícias durante dois dias.
Foram agredidos, torturados e injuriados. Foram recolhidos 30 testemunhos, relatórios médicos e as informações foram cruzadas. A acusação detalha que os jovens foram alco de pontapés em todo o corpo, socos, bofetadas (inclusivé na cabeça, pisadelas e tiros com balas de borracha).
Fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade", lê-se na acusação.
No jornal, vem citado o que alegadamente os polícias disseram a estes jovens:
Vocês têm sorte que a lei não permite, senão seriam todos executados
Deviam alistar-se no Estado Islâmico, pretos de merda
Vamos acabar com vocês, com a vossa raça e com o vosso bairro de merda
Não morreste uma vez, mas vais morrer aqui agora [insulto a jovem com braço paralisado na sequência de um AVC que teve aos nove anos]
Vocês africanos têm de morrer. Deviam ser todos esterilizados"
O DN adianta que os crimes terão sido agravados pelo ódio e discriminação racial associados. Escreve também que os investigadores chegaram a assistir a uma subcomissária de serviço a limpar do chão vestígios de sangue.
O Ministério Público acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho, sendo que uma subcomissária e uma agente serão acusadas também dos crimes de omissão de auxílio e denúncia.
Estas conclusões vêm contrariar as conclusões da inspeção geral da Administração Interna, que tinha arquivado o inquérito ao caso, bem como sete dos nove processos disciplinares instaurados aos polícias. Só um dos dois agentes foi suspenso por seis meses, outro foi transferido na sequência destes incidentes.
Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.
Reação da PSP
A Polícia de Segurança Pública reagiu a esta notícia, "estranhando" que esta tenha saído antes de a força policial conhecer "formalmente" o despacho da acusação.
Em comunicado, a PSP salienta "que a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado" e recorda que "foram acionados os meios disciplinares internos e da IGAI", que condenaram dois polícias em relação a este caso e arquivaram os processos de outros sete agentes.
"A PSP pugna pelo respeito pelos direitos humanos e pelos direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagrados, numa atuação respeitadora dos valores e princípios enformadores do Código Deontológico do Serviço Policial."