A associação União de Mulheres Ação e Resposta (UMAR) apontou esta sexta-feira "falhas persistentes" no sistema de proteção de mulheres alvo de violência doméstica, a par de "discursos e práticas que legitimam a violência" na sociedade portuguesa.

Numa carta aberta dirigida ao poder político e judicial, do Presidente à procuradora geral da República, a associação lembra no Dia Internacional da Mulher as 10 mulheres e a criança mortas este ano em contexto de violência doméstica.

Má avaliação de risco, serviços que não comunicam entre si, falta de pessoal, justiça lenta e outras "falhas persistentes" levam a que o sistema não consiga travar os agressores e proteger as vítimas, considera a UMAR.

Torna-se incapaz, em tempo útil, de proteger, agir, prevenir, fazer justiça, evitando a revitimização e o feminicídio", salienta a UMAR.

Os números situam-se nas 26.713 ocorrências de 2017, com 2.000 crianças em risco identificadas pelas comissões de proteção de crianças e jovens e 3.116 mulheres e crianças em casas de abrigo e outras respostas de emergência.

Por contraste, consideram, em sete anos só houve 723 condenações, apesar de uma média anual de 26.000 participações às autoridades.

Apesar de haver "legislação, planos de ação, manuais de formação de públicos estratégicos, avaliação de risco, cursos para técnicas/os de apoio à vítima, redes nacionais, regionais e locais, mais serviços de apoio, campanhas, relatórios, estudos", o sistema continua marcado por "fragilidades inadmissíveis que evidenciam uma cultura de discriminação que questiona, quase sempre, a palavra das mulheres, resultando, recorrentemente, numa maior desproteção", aponta a UMAR.

Mesmo assim, a sociedade é hoje "menos tolerante à violência que é exercida contra as mulheres e à mortandade que as atinge", assinala a associação.

O que é preciso é "responsabilização de serviços e profissionais" da saúde, administração interna, justiça e segurança social e educação, defende a UMAR, que pede "justiça célere" para proteger e responsabilizar.